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Banco de Questões de Concursos

São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.

221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

221 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    Toda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e municípios de origem.

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média

    O ITR pode ser instituído pelos municípios, desde que assim seja autorizado pela União.

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEDPE-PA2022Média

    O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores, pertence

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) deve ser, em regra, não progressivo e não cumulativo.

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de suas instituições financeiras de caráter regional.

  6. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicável. O percentual relativo à cota-parte pertencente aos estados e ao Distrito Federal do p…

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no lucro real, a apuração dos seus resultados deve ser trimestral.

  10. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Barra dos Coqueiros - SE2020Média

    Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. De acordo com o STJ, o ITR é tributo…

  12. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é

  13. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor. Nessa situação hipotética, qu…

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decorrente de emolumentos e custas, incidirá sobre essa renda o imposto de renda sobre pessoa

  15. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). De acordo com o CTN, o arrematante de produtos importados apreendidos pela aduana é contribuinte do im…

  16. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda. Nessa situação hipotética, a retenção foi

  17. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta.

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média

    O incentivo fiscal conhecido como Zona Franca Verde constitui marco regulatório para a área de atuação da SUFRAMA e prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos em cuja composição final haja preponderância…

  19. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPGE-RN2026Média

    A empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução de base de cálculo e de diferimento, ajuizou ação com vistas à exclusão dos valores correspondentes a tais benefícios fiscais da base de cálculo do IRPJ e da…

  20. Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    O imposto territorial rural:

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