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Banco de Questões de Concursos

São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.

221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

221 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média

    A empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasileiro. Considerando essa situação hipotética, analise as assertivas a seguir no que se refe…

  2. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média

    Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Acerca dessas contribuiçõe…

  3. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias exist…

  4. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de

  5. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O Código Tributário Nacional em seu art. 43 estabelece o fato gerador do imposto de renda. No caso de pessoas jurídicas, há a possibilidade de que a tributação seja efetuada mediante a aplicação de um percentual predefinido de lucratividade…

  6. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende

  7. Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-MT2023Média

    A entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida sociedade empresária, única contribuinte para composição do fundo de pensão, a doação de um…

  8. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.

  9. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Em relação à Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, assinale a afirmativa correta.

  10. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as segurad…

  11. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação. Acerca desta CIDE, ass…

  12. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af…

  13. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

  14. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    A arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas de relevante interesse social. A respeito dessa CIDE, assinale a afirmativa correta.

  15. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

  16. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspon…

  17. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Auditores-fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) dirigem-se até certo terreno de marinha situado em área urbana, mas dedicado ao cultivo de hortaliças orgânicas, em uma ação de fiscalização tributária acerca da…

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-ES2023Média

    A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem previsão constitucional e consiste em uma espécie de contribuição que alcança determinada atividade econômica, como instrumento de sua atuação na área respectiva. À luz das dispo…

  19. Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-ES2023Média

    Em fevereiro de 2018, Mário obteve direito à isenção de Imposto de Renda na sua aposentadoria, por ser cardiopata grave, tendo requerido na Receita Federal a restituição dos últimos três anos, que foi indeferida administrativamente em dezem…

  20. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Nos termos do Art. 1º do Decreto-Lei nº 37/1966, o Imposto de Importação incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. Dada, porém, a dificuldade de se estabelecer o momento exato em que a m…

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