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São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.
221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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221 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média
A empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasileiro. Considerando essa situação hipotética, analise as assertivas a seguir no que se refe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2024Média
Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Acerca dessas contribuiçõe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média
A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias exist…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
O Código Tributário Nacional em seu art. 43 estabelece o fato gerador do imposto de renda. No caso de pessoas jurídicas, há a possibilidade de que a tributação seja efetuada mediante a aplicação de um percentual predefinido de lucratividade…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média
A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-MT2023Média
A entidade fechada de previdência complementar privada dos empregados de ABC S.A., sociedade empresária sediada em Cuiabá (MT), recebeu da referida sociedade empresária, única contribuinte para composição do fundo de pensão, a doação de um…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Em relação à Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as segurad…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação. Acerca desta CIDE, ass…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
A arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas de relevante interesse social. A respeito dessa CIDE, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspon…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Auditores-fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) dirigem-se até certo terreno de marinha situado em área urbana, mas dedicado ao cultivo de hortaliças orgânicas, em uma ação de fiscalização tributária acerca da…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-ES2023Média
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tem previsão constitucional e consiste em uma espécie de contribuição que alcança determinada atividade econômica, como instrumento de sua atuação na área respectiva. À luz das dispo…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-ES2023Média
Em fevereiro de 2018, Mário obteve direito à isenção de Imposto de Renda na sua aposentadoria, por ser cardiopata grave, tendo requerido na Receita Federal a restituição dos últimos três anos, que foi indeferida administrativamente em dezem…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média
Nos termos do Art. 1º do Decreto-Lei nº 37/1966, o Imposto de Importação incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. Dada, porém, a dificuldade de se estabelecer o momento exato em que a m…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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