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Banco de Questões de Concursos

São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.

221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

221 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. Independentemente da forma de apuração do lucro pelo i…

  2. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. A contribuição social do salário-educação não tem natu…

  3. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. O regime de apuração não cumulativa da contribuição pa…

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente. A União deverá fazer a retenção dos valores de imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CS…

  5. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Julgue o item subsecutivo no que se refere aos tributos no Brasil. Os recursos advindos do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), que é um tributo municipal, devem ser direcionados a projetos de desenvolvimento da zona rural,…

  6. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. No pagamento, pela Câmara dos Deputados, a entidades imunes ou isentas de IRPJ, a dispensa de retenção desse imposto ocorre de for…

  7. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Em relação à retenção e ao recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o item a seguir. Caso nota fiscal de prestação de serviços apresente erro no destaque do valor a ser retido, o órgão pagador fica impedido de efetu…

  8. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir. Incide IPI sobre produto industrializado roubado ou furtado, ainda que o ato ilícito ocorra após a saída do referido produto do estabelecimento industrial e antes da su…

  9. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Julgue o item que se segue, relativos ao Sistema Tributário Nacional. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, permitida a dedução de c…

  10. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RJ2025Média

    Caso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e serviços (CBS) será

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o próximo item, referente ao ITCMD, ITBI e ITR. Apesar de ser tributo de competência da União, o ITR poderá ser cobrado e fiscalizado pelos municípios, os quais se tornarão legalmente titulares das receitas, podendo conceder redução…

  12. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média

    Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a pessoa jurídica pode usufruir, e…

  13. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPECTI2024Média

    Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de r…

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. No caso de mais de um pagamento, no mês, pela mesma fonte pagadora, será aplicada a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos, a qualquer título,…

  15. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. No caso de pessoa jurídica, o recolhimento e a informação na declaração do IRRF devem ser feitos no nome e no CNPJ do estabelecimento matriz.

  16. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Em relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue. O imposto incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas, e os demais rendimentos percebidos po…

  17. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em…

  18. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados pelos fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mo…

  19. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às entidades da administração pública federal, bem como aos órgãos, às a…

  20. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pagamentos efetuados às cooperativas em geral, em relação aos atos cooperados.

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