Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalGeralFCCALERR2026Média

    Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, observe: I. Deputado Estadual que exercer cargo remunerado em sociedade de economia mista, desde a expedição do diploma. II. Deputado Estadual investido na função de Ministro de Estad…

  2. Direito ConstitucionalGeralFCCALERR2026Média

    De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,

  3. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Cacilda é casada com Eurico, sendo estes pais de Alessandra. Cacilda tem 66 anos de idade e é professora aposentada. Eurico tem 64 anos de idade e é analfabeto e Alessandra t…

  4. Direito ConstitucionalDo Poder Judiciário (arts. 121 a 141 da CE-AL)FCCTJ AL2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:

  5. Direito ConstitucionalConstituição do Estado do Piauí (CE-PI)FCCPIAUÍPREV2024Média

    Considere a situação do seivídor público do Estado do Piauí: que tenha ingressado no serviço público em cargo eletivo até a data de entrada em vigor da Emenda à Constituição estadual a" 54/2019; cujas atividades tenham sido exercidas com el…

  6. Direito ConstitucionalDa Atividade Social do Município (arts. 200 a 238 da LOM-SP)FCCIPREM SP2024Média

    De acordo com sua Lei Orgânica, o Município de São Paulo procurará assegurar a integração dos idosos na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar, na forma de lei, especialmente quanto:

  7. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 62025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Os Tribunais Regionais do Trabalho

  8. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)FCCDPE SP2025Média

    Os direitos dos povos indígenas têm sido amplamente discutidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, inclusive com a priorização de soluções consensuais em conflitos que têm impacto estrutural e apoio do Conselho Nacional de Justiça. O Sup…

  9. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Funções Essenciais à JustiçaFCCPref SP2025Média

    Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo a certa "Instituição essencial ao sistema de justiça, cujo papel "foi redimensionado com sucessivas reformas constitucionais": O novo perfil Instituciona…

  10. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria ConstitucionalFCCPref SP2025Média

    Em meio a estudos para implementar melhorias no serviço de transporte público coletivo, determinado Município cogitou, entre outras medidas, assegurar aos usuários, por lei, o direito ao ressarcimento imediato e integral da tarifa paga, nos…

  11. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCPref SP2025Média

    Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de…

  12. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCTRT 152025Média

    Inclui-se na competência do

  13. Direito ConstitucionalPerda da NacionalidadeFCCTRT 152025Média

    Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 ano…

  14. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCTRT 12025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Elisabeth, 66 anos de idade, brasileira nata, é professora. Letícia, neta de Elisabeth, 14 anos de idade, brasileira nata, é estudante. Javier, marido de Elisabeth, 59 anos…

  15. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCTRT 12025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Os moradores do bairro "X" na cidade do Rio de Janeiro pretendem criar uma associação chamada "Associação Amigos do Bairro X" para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com…

  16. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCTRT 12025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:

  17. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização Político-AdministrativaFCCDPE AM2025Média

    Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes:

  18. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)FCCTRF 42025Média

    Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas sao reconhecidos

  19. Direito ConstitucionalDos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)FCCTRF 42025Média

    Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Alicio é brasileiro nato, tem 62 anos de idade e é membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira. Thábata é brasileira naturalizada, advogada, tem…

  20. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FCCMPE PI2025Média

    Considere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferido em sede de processo envolvendo pedido de extradição formulado por Estado estrangeiro: A essencialidade da cooperação internacional na repressão penal aos de…

Todas as disciplinas