Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Relativamente ao Processo Administrativo Tributário do Estado do Piaui, disciplinado pela Lei estadual nº 6.949/2017,

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Vitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacância dos dois cargos, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Const…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do TocantinsFCCPGE-TO2025Média

    "A nova Constituição da República revelou-se extremamente fiel ao postulado da separação de poderes, disciplinando, mediante regime de direito estrito, aa possibilidade, sempre excepcional, de o Parlamento proceder a delegação legislativa e…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei estadual n° 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí, notificado da lavratura do auto de infração, o sujeito passivo pode apresentar impugnação, se o des…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    A Lei estadual n° 3.216/1973, que dispõe sobre a legislação tributária do Estado do Piauí e dá outras providências, contempla regras a respeito da contribuição de melhoria e sobre as pessoas que respondem pelo pagamento dessa contribuição.…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Sob a perspective da estrutura, organização e competência do contencioso fiscal, a disciplina da Lei estadual n° 6.949/2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no Estado do Piauí, estabelece que

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Eribelto, em seu testamento, feito em 2020,estabeleceu cláusula de fideicomisso em favor do primeiro filho ou filha que sua irmã Maneta viesse eventualmente a ter, nomeando Guilherme, seu outro filho, como fiduciário. O objeto do referido f…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Jonas, domiciliado e residente em Floriano/PI, é um empresário de sucesso e proprietário de grande empresa concessionária de veículos, localizada no mesmo Município piauiense. Esta empresa Importa e vende veículos novos e usados, nacionais…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Em 2024, Afonso, domiciliado em Barras/PI, adquiriu para seu próprio uso um veículo automotor importado diretamente da França, pelo valor de RS 120.250,00, valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro e resultante da conve…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    De acordo com a disciplina constitucional dos princípios que regem a atuação da Administração Pública e com as disposições da Lei Estadual nº 6.782/2016, que regula o processo administrativo no Estado do Piauí,

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFCCSEDU-ES2025Média

    O órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencerá, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, é considerado

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Nos termos previstos pelo Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, diante da imposição das penalidades de mu…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Nos termos preconizados pelo Decreto Estadual nº 24.675/1986, em caso de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo aos usuários ou comprometer a regular execução dos serviços metropol…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Maurilio, preposto da empresa Transportadora "XXYY", trabalhava como motorista e realizava uma viagem conduzindo um ônibus rodoviário de transporte intermunicipal, sob regime de fretamento, no Estado de São Paulo. No curso dessa viagem, apó…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Sobre a concessão de obras públicas e a concessão e a permissão de serviços públicos, na esteira da Lei Estadual nº 7.835/1992,

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    A empresa "YXZ" celebrou contrato administrativo com o Estado de São Paulo que teve por escopo a execução de serviço público, após sair vencedora em determinado procedimento licitatório. No trâmite do contrato, a empresa contratada tornou-s…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCPU-PE2026Média

    De acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco), o estágio probatório é o período inicial, de três anos de efetivo exercício, do servidor público nomeado para provimento d…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCAL-MS2026Média

    Considere a seguinte hipótese: A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual nº 4.541/2014, que instituiu o "Outubro Rosa" no calendário sul-mato-grossense, está organizando um evento com a participação de um ren…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSEFAZ-SP2026Média

    A Lei Complementar (SP) 1.320, de 06 de abril de 2018, trata dos devedores contumazes no Estado de São Paulo. Conforme a referida Lei Complementar,

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, a competência das agências reguladoras para realizarem concursos públicos para preenchimento de seu quadro de empregos públicos permanentes, após autorização governamental, e provê-lo…

Todas as disciplinas