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São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    A Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final adotada pelo Anexo XXX do Decreto (AP) nº 2.269, de 24 de julho de 1998, é documento emitido

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com o que estabelece Decreto nº 11.074/1978, em cerimônia oficial em que autoridades estaduais farão o uso da palavra, os discursos serão na ordem

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial por

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    De acordo com a Lei estadual nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o IPVA, são responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do ImpostoI. o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei n° 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto de 2019. André, no entanto, por questões pessoais, pretendia obter prorrogação desse prazo…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    Considere as seguintes assertivas sobre o Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência (SPPREV), criado pela Lei Complementar n° 1.058, de 2008, e seu regime jurídico. I. O Quadro de Pessoal é composto de subquadro de Empregos Públicos Perman…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    A SPPREV, criada pela Lei Complementar n° 1.010, de 2007, tem por finalidade

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    A Avaliação de Desempenho Individual, instituída pelo Decreto n° 58.079/2012, no âmbito da SPPREV,

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    Considere que autoridade administrativa competente para exarar ato administrativo o fez apresentando motivação fundada em manifestações e pareceres proferidos no bojo do respectivo processo administrativo, regulado pela Lei n° 10.177, de 19…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2019Média

    A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2019Média

    Eliseu Rodolfo, empresário alagoano, domiciliado em Maceió/AL, coleciona veículos importados, de cor vermelha. No mês de maio de 2019, ele adquiriu quatro desses veículos para sua coleção. O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importa…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    Para efeito de pagamento do imposto, quando for difícil a apuração do valor real da operação, a Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, prevê expressamente que a base de cálculo do ICMS poderá ser fixada median…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    Conforme a Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, dar-se-á o diferimento quando o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem adiados para uma etapa posterior. N…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    A Lei estadual n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que institui o Código Tributário do Estado da Bahia, contempla algumas regras a respeito da contribuição de melhoria. De acordo com a referida Lei,

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    De acordo com a Lei estadual n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o IPVA, são responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do Imposto I. o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    O Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, contempla regras relativas às provas e à sua produção. De acordo com esse Regulamento,

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    A Lei estadual n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, dispõe sobre o IPVA. De acordo com essa Lei,

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    O Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativas à produção de informação fiscal. De acordo com esse Regulamento,

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    Em 1° de março de 2019, Silvana, domiciliada e residente em Salvador, adquiriu, de concessionária baiana, veículo de passeio novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor total de R$ 120.000,00, conforme constou da Nota Fiscal de a…

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