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Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCTJ-SC2021Média

    Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei nº 13.146/2015, Cristina observa, dentre outras, medida concernente ao direito à educação da pessoa com deficiência, qual seja, a incl…

  2. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa IdosaFCCDPE-BA2021Média

    No mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolve organizar mutirões de atendimento à população em espaços públicos, com o objetivo de promover educação em direitos. Em relação às normas protetiva…

  3. FilosofiaConceitos FilosóficosFCCSEC-BA2022Média

    O lixo de Barrio e a poesia violenta de Paiva foram assimilados e diluídos pelos rapazes patrióticos e humanitários, ansiosos por proclamarem que a contestação não deve assustar ninguém. (BITTENCOURT, Francisco. Arte-Dinamite. Rio de Janeir…

  4. FilosofiaConceitos FilosóficosFCCSEC-BA2022Média

    Na Investigação sobre o Entendimento Humano, escrita em meados do século XVIII, o filósofo escocês David Hume trata, dentre outros temas, da aquisição do conhecimento humano. O príncipe indiano que recusou crédito aos primeiros relatos sobr…

  5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina que hotéis, pousadas e similares, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação…

  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    De acordo com a Lei noº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive para I. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária, bem como para c…

  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    Mirtes, de 25 anos, compareceu ao INSS de Salvador, Bahia, acompanhada de Josenilda, de 66 anos. Ambas necessitavam de atendimento pessoal naquele órgão de Previdência. De acordo com a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que versa sobr…

  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

  9. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeFCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é obrigação expressa das empresas privadas,

  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a menos que a criança tivesse um acompanhante pago pela família. A mãe tentou matriculá-la em es…

  11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média

    A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), define desenho universal como concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as…

  12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCMPE-AL2026Média

    O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz

  13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    De acordo com a Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência:

  14. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa IdosaFCCDPE-AM2019Média

    Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que

  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Nos termos da Lei n° 10.098/2000, a Administração pública federal

  16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde da pessoa com deficiência, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,

  17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei no 13.146/2015, Maria tem direito à moradia digna

  18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    José é pessoa com deficiência e está internado em hospital público para tratamento de determinada doença. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, José tem direito

  19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética: em 2018, determinada empresa concessionária de serviço de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e…

  20. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioFCCTJ-MA2019Média

    Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência

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