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41.008 questões no filtro
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média
Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios: tíquete-alimentação no valor mensal de R$ 1.000,00, seguro de vida e de acidentes pessoai…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCPGE-AM2022Média
O sindicato dos servidores públicos estaduais na limpeza urbana de determinado estado brasileiro decide, em assembleia realizada em 21 de março de 2022, pela deflagração de movimento grevista a partir de 23 de março de 2022, reivindicando m…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média
Marcelo é empregado rural na Fazenda Santa Rosa, produtora de soja, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 21:00 horas, às 5:00 horas, com intervalo de uma hora para refeição. Considerando a situação relatada e, de acordo com a CLT,
- Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do TrabalhoFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média
Tomás está se preparando para um concurso público e no momento está estudando sobre a prescrição no Direito do Trabalho, Considere: I. Contra o menor de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição, razão pela qual extinto o contrato de tra…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Camélia é empregada celetista do Restaurante Prato Bom, tendo ingressado em 01/01/2013, na função de cozinheira. A empresa pretende rescindir o contrato da referida empregada em 31/12/2022, indenizando o aviso prévio. O salário de Camélia c…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Em virtude do término da pandemia de Covid-19, que justificou a prestação de serviços de Mercúrio em regime de teletrabalho, sua empregadora pretende que o mesmo retorne para o trabalho presencial na sede da empresa. Nessa situação, conform…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Ganimedes utiliza ônibus fretado pago pelo seu empregador para ir e voltar do local de trabalho. O fornecimento da condução se dá pelo fato de a empresa se situar em local de difícil acesso, sem a existência de linha regular de transporte p…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função de vendedor na loja de departamentos Tem de Tudo necessitará utilizar uniforme da empresa, consistente em calça preta e camisa branca, vestimentas de uso comum.…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Considere as assertivas abaixo a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA. I. O cargo de presidente da CIPA é privativo dos membros eleitos como titulares pelos empregados. II. Após eleito o presidente da CIPA, o empreg…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Ganimedes e a sua empregadora, o Hospital Dentário Tiradentes, pretendem extinguir o contrato de trabalho que mantiveram nos últimos 9 meses, mediante acordo. O último salário de Ganimedes é de R$ 2.000,00 e seu saldo de FGTS R$ 1.500,00, s…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Marcelo está estudando para um concurso e, sobre o tema Férias, ele aprendeu que no curso do período aquisitivo o empregado não adquire o direito ao gozo de férias, nos termos da CLT, quando
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em que teve deferidas verbas rescisórias e FGTS não pagos pela sua ex-empregadora Deuses de Olimpo Ltda.. Sabe-se que a sentença teve seu trânsito em julgado em 03/05/2022, o início da…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Abdias presta serviços de coleta de lixo hospitalar para o Hospital Cura Tudo, percebendo adicional de insalubridade em grau médio. Após novo laudo ambiental, atestou-se a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade em grau máxim…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Aristóteles, empregado regido pela CLT, presta serviços no Consultório Dentário Tiradentes, trabalhando de segunda a sexta-feira das 9h00min às 18h00min, usufruindo de apenas 30 minutos diários de intervalo neste mês, por estar cobrindo as…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCSANASA Campinas2019Média
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, considere: I. É ilícita cláusula de Convenção Coletiva que reduz para vinte minutos o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de proteção à saúde por definição legal. II. É válida cláusula de…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCSANASA Campinas2019Média
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho,
- Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisFCCTJ-SC2021Média
O jovem aprendiz é aquele com idade entre 14 anos e 16 anos cujo contrato de trabalho é especial e deve ser realizado em locais não prejudiciais à sua formação, bem como ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. É obrigatório…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCPGE-GO2021Média
Minerva foi dispensada um dia após o término do contrato entre a gestão municipal e a sua empregadora, Thebas Serviços de Ensino, uma organização social que prestava serviços educacionais ao ente público. Ajuizou ação trabalhista postulando…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCUNICAMP2022Média
Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCUNICAMP2022Média
Thor trabalhou por dois anos na unidade fabril da empresa Ajax Produções que ficava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular. Desloca-se por dez minutos na ida e dez minutos na volta, desde a sua casa até o lo…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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