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- Direito PenalNoções FundamentaisFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Considere a seguinte situação hipotética: Ana é brasileira, residente e domiciliada em Joinville. Pretende realizar um curso nos Estados Unidos da América (EUA), que lhe custará 30.000 dólares. A escola promotora do curso, nos EUA, exige qu…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Um dos crimes previstos no código penal é o de deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O código penal int…
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2026Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFEPESEPrefeitura de São José - SC2024Média
Aquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mesmas penas previstas para o crime de:
- Direito PenalCrimes contra a vidaFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média
Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2025Média
Conforme disposto no Código Penal brasileiro, ao tipificar os crimes contra a Administração Pública, a conduta: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, van…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FEPESECIDASC2026Média
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o dado relativo a um titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, é c…
- Direito DigitalLei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da InternetFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
São considerações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), conforme definido pelo artigo 5º. 1. direitos do cidadão: conjunto de prerrogativas e proteções que a lei impõe na forma de direitos dos cidadãos no que diz respeito ao uso…
- Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalFEPESEPrefeitura de Campos Novos - SC2026Média
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) estabelece regras importantes para tratamento de dados na administração pública. Assinale a alternativa que identifica corretamente um dos fundamentos dessa legislação.
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FEPESEInvestSC2026Média
No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a governança do tratamento de dados exige a clara definição de papéis entre os agentes envolvidos, especialmente quanto à responsabilidade pelas decisões estratégica…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FEPESEPrefeitura de Urubici - SC2026Média
No exercício de suas funções, o Assistente Admi nistrativo acessa sistemas que contêm dados pessoais. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar que:
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FEPESEInvestSC2026Média
Assinale a alternativa correta considerando os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicáveis a uma sociedade de economia mista estadual.
- Direito DigitalDisposições Preliminares da LGPDFEPESEEPAGRI2023Média
A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em momento algum o usuário foi informado como estes dados seriam utilizados. Qual princípio da LGPD foi violado?
- Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2025Média
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFEPESEPrefeitura de Brusque - SC2025Média
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. 1. A República Federativa do Brasil tem como fundament…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESEPrefeitura de Urubici - SC2026Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESEPrefeitura de Caxambu do Sul - SC2026Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESEPrefeitura de Concórdia - SC2026Média
Assinale a alternativa correta com base no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos.
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