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13.958 questões no filtro
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do NorteFGVPC-RN2021Média
Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por invalidez. Seis meses depois, após análise por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. De acordo com o Estatut…
- Direito AdministrativoProvimento e vacânciaFGVTJ-TO2022Média
João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsistentes os motivos da ap…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVMPU2025Média
João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. [imagem] Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média
A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FGVSEAP-BA2024Média
Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aquelas com a defesa técnica, em instalações equipadas para impedir o contato físico e a passa…
- Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVTJ-CE2019Média
João é ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça e exerce o cargo de gerente do departamento de compras. No exercício da função, João recebeu vantagem econômica consistente em vinte mil reais, para fazer declara…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVDPE-RJ2019Média
Professores municipais ocupantes de cargo efetivo da rede pública de educação realizaram greve, pelo período de duas semanas, pleiteando aumento salarial. Após o retorno às atividades, o Município propôs aos grevistas a compensação, por aco…
- Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVTCE-PI2021Média
José, servidor público ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no exercício da função pública, revelou fato de que tinha ciência em razão de suas atribuições de apoio administrativo…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVPC-AM2022Média
José, Escrivão de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da função de atestar o recebimento de bens contratados, recebeu, de forma dolosa, vantagem econômica direta, consistente em propina no valor de cem mil reais em dinheiro, para faz…
- Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVSEFAZ-AM2022Média
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns requisitos, como o seguinte:
- Direito AdministrativoAtos administrativosFGVMPE-RJ2019Média
João estacionou seu carro em plena via pública, em local onde era proibido parar e estacionar. Horas depois, quando retornou ao local, foi informado de que agentes públicos guincharam seu veículo, que foi levado ao depósito público, haja vi…
- Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVTJ-CE2019Média
A Lei nº 8.429/92 tipifica os atos considerados de improbidade administrativa e determina que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidade está suje…
- Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoFGVDPE-RJ2019Média
Policiais militares, em operação de combate ao tráfico de entorpecentes, trocaram disparos de arma de fogo com criminosos em comunidade do Rio de Janeiro. Durante a troca de tiros, um projétil de arma de fogo atingiu a cabeça da criança Joã…
- Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarFGVTJ-RO2021Média
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após regular processo licitatório, contratou a sociedade empresária Alfa para prestar serviços de jardinagem e paisagismo no canteiro existente ao redor do prédio do fórum central. Ocorre que a c…
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021FGVTRT - 13ª Região (PB)2022Média
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, com o objetivo de prestigiar os demais Desembargadores que fazem parte da administração superior do Tribunal, e para melhor aproveitar a especialização de cada membro do Tribunal,…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVSenado Federal2022Média
Mário, servidor público ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo ‐ Policial Legislativo do Senado Federal, no exercício da função, praticou incontinência pública e conduta escandalosa na repartição. De acordo com a Lei nº 8.112/1990…
- Direito AdministrativoProvimento e vacânciaFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média
Joana ocupa o cargo de provimento efetivo XX, no âmbito de determinada entidade da Administração Pública indireta do Poder Executivo da União. Apesar de estar plenamente satisfeita com o seu local de trabalho, ouviu de um colega o comentári…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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