Banco de Questões de Concursos

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. O Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal pode estabel…

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei Complementar n.º 178/2021. As avaliações que concluam pelo descumprimento das metas do Prog…

Quanto aos documentos e dispositivos legais que integram o orçamento público, julgue o item a seguir. A evolução do patrimônio líquido dos últimos três exercícios deve ser apresentada no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentá…

Quanto aos documentos e dispositivos legais que integram o orçamento público, julgue o item a seguir. Suponha que um investimento em infraestrutura tenha se tornado urgente no estado do Rio de Janeiro, contudo sua duração seja superior a um…

Julgue o item subsecutivo, com relação ao relatório resumido de execução orçamentária e ao relatório de gestão fiscal. O relatório resumido de execução orçamentária compõe o balanço orçamentário.

Julgue o item subsecutivo, com relação ao relatório resumido de execução orçamentária e ao relatório de gestão fiscal. O relatório de gestão fiscal, instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser emitido obrigatoriamente a cada qu…

Julgue o item subsecutivo, com relação ao relatório resumido de execução orçamentária e ao relatório de gestão fiscal. A periodicidade do relatório resumido de execução orçamentária é bimestral.

Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte. É vedada às entidades do setor público a apresentação de ativos e passivos em função de sua liquidez, ainda que de forma subsidiária.

Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte. Admite-se a compensação entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas quando do levantamento da demonstração de variações patrimoniais,…

Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte. A receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada devem ser demonstradas em um dos quadros do balanço financeiro.

Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte. O balanço orçamentário pode apresentar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada caso sejam utilizados superávits…

Julgue o item a seguir, a respeito de registros contábeis relativos às operações de crédito. Ainda que implique a elevação do montante da dívida consolidada líquida, a assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo ente…

Julgue o item a seguir, a respeito de registros contábeis relativos às operações de crédito. Ainda que enseje obrigação a pagar para a administração pública, um passivo não deve ser registrado quando ausente a devida previsão orçamentária.

Acerca das etapas e estágios das receitas e despesas públicas, julgue o item subsecutivo. A transferência dos valores arrecadados à conta específica do tesouro é feita pelos agentes arrecadadores na etapa da arrecadação da receita orçamentá…

Acerca das etapas e estágios das receitas e despesas públicas, julgue o item subsecutivo. No estágio da liquidação da despesa orçamentária, é verificado o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do re…

Acerca das etapas e estágios das receitas e despesas públicas, julgue o item subsecutivo. A etapa do lançamento da receita pública antecede à fixação do montante de despesas que irá constar nas leis de orçamento.

Julgue o seguinte item, com relação aos procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação) das receitas públicas e das despesas públicas. Uma receita pública será efetiva quando o ingresso da disponibilidade de recursos for precedido de re…

Julgue o seguinte item, com relação aos procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação) das receitas públicas e das despesas públicas. A devolução dos ingressos extraorçamentários sujeita-se a autorização legislativa por serem eles cons…

Julgue o seguinte item, com relação aos procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação) das receitas públicas e das despesas públicas. Caso representem disponibilidade de recursos financeiros para o erário, os ingressos de recursos fina…

A respeito do tratamento contábil dos restos a pagar e das despesas de exercícios anteriores, julgue o item subsequente. Para serem pagas, as despesas inscritas em restos a pagar devem ser previamente liquidadas.