Banco de Questões de Concursos

A respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item seguinte. Os processos de tomada e prestação de contas são formalizados pelos órgãos do sistema de controle interno, em consonância com as orientações do Tribunal de C…

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

Em relação ao controle externo no Brasil e à distinção entre contas de governo e contas de gestão, julgue o item que se segue. Consoante a Constituição Federal de 1988, apenas os chefes dos três poderes constitucionais prestam contas de gov…

Em relação ao controle externo no Brasil e à distinção entre contas de governo e contas de gestão, julgue o item que se segue. No sistema brasileiro, o controle externo da administração pública é realizado a posteriori, não sendo possível r…

A respeito do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O principal objetivo do controle da atividade financeira do Estado é assegurar que a arrecadação de recei…

A respeito do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. As prerrogativas dos tribunais de contas de determinar a indisponibilidade de bens e de aplicar sanções a…

A respeito do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. A fiscalização do TCU abrange, além dos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, a aval…

Em relação à matriz de responsabilização, assinale a opção correta de acordo com o Manual de Fiscalização aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 229/2024.

A respeito das contas prestadas anualmente pelos governadores de estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

A respeito da eficácia das decisões dos tribunais de contas e da possibilidade de revisão dessas decisões pelo Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/MS referentes ao Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (MPC/MS), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, considerando as relações entre os tribunais de contas e o Poder Legislativo no âmbito do controle da administração pública.

Acerca do controle da administração pública e do controle externo no Brasil, assinale a opção correta.

No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública, assinale a opção correta.

A prestação de contas

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas, consideradas suas competências constitucionais e legais, julgue o item que se segue. Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares…

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas, consideradas suas competências constitucionais e legais, julgue o item que se segue. Os tribunais de contas exercem função jurisdicional, razão pela qual suas decisões não podem ser rev…

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas, consideradas suas competências constitucionais e legais, julgue o item que se segue. As decisões dos tribunais de contas que resultarem em imputação de débito ou multa têm eficácia de t…

Julgue o próximo item, de acordo com a Decisão Normativa TCU n.º 198/2022. O relatório de gestão da unidade prestadora de contas, na forma de relato integrado, deve abarcar o diagrama da cadeia de valor, evidenciando macroprocessos e valor…

Julgue o item seguinte, relativo ao controle da administração pública. O controle social constitui um modo de controle externo mediante o qual a sociedade civil organizada realiza a fiscalização da atividade estatal, em virtude do princípio…