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26 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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26 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCREFONO 32021Média

    No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser class…

  2. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCREFONO 32021Média

    Acerca do conceito de constituição, das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada,…

  3. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da Re…

  4. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Acerca do conceito de constituição, das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a sober…

  5. Direito ConstitucionalGerações de Direitos FundamentaisQuadrixCREFONO 32021Média

    Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adota…

  6. Direito ConstitucionalGerações de Direitos FundamentaisQuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  7. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adota…

  8. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adota…

  9. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  10. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  11. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  12. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaQuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  13. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisQuadrixCREFONO 32021Média

    Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adota…

  14. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.…

  15. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue o item a seguir. Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta…

  16. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCREFONO 32021Média

    O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue o item a seguir. Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem em discussão os interesses profissionais dos t…

  17. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)QuadrixCREFONO 32021Média

    De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item abaixo acerca de nacionalidade e cidadania. Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.

  18. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosQuadrixCREFONO 32021Média

    De acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item abaixo. O cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato.

  19. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeQuadrixCREFONO 32021Média

    A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item a seguir. Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse…

  20. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeQuadrixCREFONO 32021Média

    A Constituição Federal de 1988 tem um capítulo destinado aos direitos políticos. Com relação a esse tema, julgue o item a seguir. É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 3…

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