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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosQuadrixCRESS - SC2019Média

    A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço,…

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosQuadrixCRESS - SC2019Média

    A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, sendo obrigatória a avaliação especial d…

  3. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosQuadrixCRESS - SC2019Média

    A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados a terceiros.

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosQuadrixCRESS - SC2019Média

    A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item. A publicidade dos programas, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não…

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

  6. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circunscrição.

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro‐desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nac…

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRESS - SC2019Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. É obrigatória a associação sindical ou profissional.

  12. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCRESS - SC2019Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

  13. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCRESS - SC2019Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A liberdade de exercício profissional é ilimitada.

  14. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaQuadrixCRESS - SC2019Média

    Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  15. Direito ConstitucionalServidores PúblicosQuadrixCRESS - SC2019Média

    Quanto aos agentes e serviços públicos, julgue o item. Estrangeiros não podem ser agentes públicos.

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