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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosQuadrixIPREM2024Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis co…

  2. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaQuadrixIPREM2024Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qua…

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaQuadrixIPREM2024Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o res…

  4. Direito ConstitucionalPrincípios da Administração PúblicaQuadrixIPREM2024Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente. A Administração Pública Direta e administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecer…

  5. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Constitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e…

  6. Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da PropriedadeQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao propriet…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou…

  8. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

  9. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos podem reunir‑se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele…

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flag…

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dan…

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido e garantido o anonimato.

  14. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixIPREM2024Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

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