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17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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17 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  2. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)VUNESPEsFCEx2025Média

    Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em EspécieVUNESPEsFCEx2023Média

    Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.

  4. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre CompetênciaVUNESPEsFCEx2024Média

    De acordo com entendimento do STF (súmula vinculante 36) a competência para processo e julgamento de civil denunciado pelo crime de falsificação de Carteira de Habilitação de Amador (CHA) expedida pela Marinha do Brasil é da Justiça

  5. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP)VUNESPEsFCEx2024Média

    No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

  6. Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)VUNESPEsFCEx2025Média

    O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante do exposto, é correto afirmar que

  7. Direito Processual PenalDisposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)VUNESPEsFCEx2024Média

    No que concerne à prisão especial, assinale a alternativa correta.

  8. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)VUNESPEsFCEx2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com os termos do Código de Processo Penal.

  9. Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)VUNESPEsFCEx2022Média

    Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial

  10. Direito Processual PenalCritério de Fixação de CompetênciaVUNESPEsFCEx2022Média

    Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á

  11. Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)VUNESPEsFCEx2022Média

    Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação

  12. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)VUNESPEsFCEx2021Média

    No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do art. 25 do CPP.

  13. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)VUNESPEsFCEx2021Média

    Assinale a alternativas que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 28-A do CPP: “Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal__________…

  14. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em EspécieVUNESPEsFCEx2021Média

    Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (69…

  15. Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)VUNESPEsFCEx2020Média

    É correto afirmar que recentemente o Código de Processo Penal foi alterado, exigindo-se a presença de defensor

  16. Direito Processual PenalDas Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)VUNESPEsFCEx2020Média

    Com relação às provas testemunhais previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

  17. Direito Processual PenalNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)VUNESPEsFCEx2020Média

    Em relação às nulidades, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal sumulou o assunto da seguinte maneira:

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