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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Direito PenalLegítima defesaFGVSEAD-AP2022Média

    Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo,…

  2. Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:

  3. Direito PenalViolação de sigilo funcionalVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com um megafone dizendo que a empresa e seus sócios eram caloteiros e não pagavam seus débitos.…

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    De conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da au…

  5. Direito PenalErro do tipo essencialFGVSEAD-AP2022Média

    Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora peda…

  6. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVSEAD-AP2022Média

    A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situaç…

  7. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício comete o crime de

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média

    Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  9. Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Tunas - RS2022Média

    Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de herança. ( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião. ( ) A lei pun…

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média

    No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Essas regras estão previstas no Artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal. (Fonte:ww…

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. ( ) Segundo o Art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânic…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ________________, constitui-se em ______________ e tem como um dos seus fundamentos a __________. Assinale a alternativa que preen…

  14. Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão que NÃO é responsável pela promoção direta da segurança pública.

  15. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Ametista do Sul - RS2021Média

    Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

  16. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:

  18. Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:

  19. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Tunas - RS2022Média

    Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  20. Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média

    Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Munic…

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