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- Direito PenalLegítima defesaFGVSEAD-AP2022Média
Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo,…
- Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
Dispõe a Lei nº 8.137/90 sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo:
- Direito PenalViolação de sigilo funcionalVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com um megafone dizendo que a empresa e seus sócios eram caloteiros e não pagavam seus débitos.…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
De conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da au…
- Direito PenalErro do tipo essencialFGVSEAD-AP2022Média
Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora peda…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVSEAD-AP2022Média
A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situaç…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício comete o crime de
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média
Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Tunas - RS2022Média
Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de herança. ( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião. ( ) A lei pun…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Essas regras estão previstas no Artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal. (Fonte:ww…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. ( ) Segundo o Art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânic…
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ________________, constitui-se em ______________ e tem como um dos seus fundamentos a __________. Assinale a alternativa que preen…
- Direito ConstitucionalForças Armadas e Segurança PúblicaFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média
Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão que NÃO é responsável pela promoção direta da segurança pública.
- Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFUNDATECPrefeitura de Ametista do Sul - RS2021Média
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…
- Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. Dentre eles, está a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:
- Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média
Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFUNDATECPrefeitura de Tunas - RS2022Média
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Direito ConstitucionalQuestões SociaisFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado. II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Munic…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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