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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média

    A Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Segundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos Direitos Humanos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Água Santa - RS2024Média

    A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com Carlos, relatou para a delegada que seu marido bate nela todos os dias com tapas e socos. Nos…

  4. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Atos de calúnia, difamação ou injúria configuram, nos termos da Lei Maria da Penha, violência:

  5. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) foi criada para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Em novembro de 2023, o Portal G1 publicou a notícia sobre a apresentadora Ana Hickmann, que registrou um boletim de ocorr…

  6. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPECAESB-DF2025Média

    A respeito das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

  7. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2025Média

    Segundo o Atlas da Violência, publicado pelo IPEA em 2024, “entre 2012 e 2022, dentre as violências analisadas, mulheres são 60,1% das vítimas e, portanto, constituem a maioria em violência física (52,0%), psicológica (64,7%) e sexual (86,7…

  8. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Tunas - RS2022Média

    Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Paim Filho - RS2022Média

    Com fundamento na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2023Média

    Nos termos da Lei Estadual nº 18.008/2014, o sistema remuneratório dos Peritos Oficiais e dos Agentes Auxiliares de Pericia Oficial e estabelecido por meio de subsidio. Nesse caso, à luz da citada Lei, è correto afirmar que o regime de subs…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2023Média

    A Corregedoria é o órgão técnico com autonomia e atuação em todo o Estado, cuja finalidade é assegurar a correta aplicação da lei, padronizar os procedimentos de Policia Cientifica e de processos procedimentos administrativos, e realizar co…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Alvorada - RS2025Média

    Luana recebeu uma mensagem dizendo que, segundo os registros do sistema de saúde, ela havia fumado muitos cigarros naquele mês e, por isso, uma consulta havia sido agendada. Surpresa, ela foi até a Secretaria da Saúde para entender como ess…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Sarandi - RS2025Média

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A não aplicação, pelo Município, do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Cerro Grande - RS2025Média

    Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Aratiba - RS2025Média

    A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em quantos anos?

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Aratiba - RS2025Média

    Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo: I. As iniciativas que objetivem a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da populaçã…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2023Média

    No que diz respeito à Lei Orgânica da Polícia Cientifica do Paraná (Lei Estadual nº 21.117/2022), são princípios institucionais da Polícia Científica do Paraná EXCETO

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