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- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média
A Brigada Militar é a polícia militar do Rio Grande do Sul. Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem dirige a Brigada Militar?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Alvorada - RS2025Média
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições da população negra. Uma dessas ações é:
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Sarandi - RS2025Média
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o exercício da soberania popular. Assinale a alternativa que apresenta corretamente formas de exercício da soberania popular mencionadas pela Constituição Estadua…
- Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECCâmara de Candiota - RS2025Média
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Aratiba - RS2025Média
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Município…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Aratiba - RS2025Média
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agrav…
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São Martinho da Serra - RS2024Média
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecid…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos de, EXCETO:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média
Maria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícula, seria necessário o pagamento de uma taxa. Maria ficou preocupada e decidiu verificar se…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Dona Francisca - RS2024Média
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a __________, em todos os graus, dos necessitados, na forma…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média
De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para: I. Proteger os di…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede. ( ) São Poderes do Est…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Capivari do Sul - RS2024Média
Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão, os seguintes, EXCETO:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Conforme a Constituição Federal, “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a proteção do salário na forma da lei”. Sendo assim, casos de retenção dolosa, ou seja, quando o…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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