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- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, além de promover a igualdade racial, também combate a intolerância:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Segredo - RS2024Média
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de ________ anos, contado da data de requerimento do pedido pelo servidor, para a concessão da licença-capacitação. Assinale a alternativa que preenche cor…
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Segredo - RS2024Média
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza:
- Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFUNDATECSIMAE - SC2024Média
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário nos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em Santa Catarina. Sobre suas competências, é correto…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Alegria - RS2024Média
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?
- Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média
Conforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Capivari do Sul - RS2024Média
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da população negra na história do Estado”. Assinale a alternativ…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condiçõe…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média
Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, fica prejudicada a promoção por merecimento quando o servidor completar quantas faltas injustificadas ao serviço?
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Paraí - RS2024Média
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média
Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente dete…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Restinga Sêca - RS2024Média
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?
- Legislação EstadualGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média
Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos por:
- Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média
Lúcia é proprietária de uma empresa de material de limpeza que tem contrato com o estado do Rio Grande do Sul. Ela convidou sua amiga Marlise, professora do estado, para integrar o conselho da empresa. Conforme a Constituição do Estado do R…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Harmonia - RS2023Média
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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