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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECSAAE de Coqueiral - MG2024Média

    Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:

  2. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPrefeitura de Iraí - RS2024Média

    De acordo com o Regime Jurídico de Iraí/RS, quem será o responsável por indicar as atribuições que o funcionário público terá que desempenhar?

  3. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPrefeitura de Iraí - RS2024Média

    De acordo com a Lei Orgânica de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o Município seguirá o princípio da(o):

  4. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Itaara - RS2024Média

    Carolina possui cargo em comissão na Prefeitura de Porto Alegre, exercendo funções no departamento que elabora os contratos de locações. Buscando ajudar seu marido, que é dono de uma imobiliária, ela intermediou a locação de uma sala, para…

  5. Direito AdministrativoServiços PúblicosFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a entidade federal responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituindo normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básic…

  6. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFUNDATECPrefeitura de Protásio Alves - RS2024Média

    Nos termos da Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, qual dos poderes é exercido pelo Prefeito e auxiliado pelos secretários do Município?

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média

    Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, readaptação é o(a):

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Dona Francisca - RS2024Média

    Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é um ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECCâmara de Venâncio Aires - RS2024Média

    De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama:

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECCâmara de Venâncio Aires - RS2024Média

    Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Autoridade. 2. Contratante. 3. Contratado. Coluna 2 ( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas ju…

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média

    De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, sempre que se concluir pela _________ do estagiário, será assegurada vista do procedimento, pelo prazo de 5 dias úteis, para apresentar defesa e indicar as…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    De acordo com o disposto no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a contratação de serviços técnicos enumerados no Art. 13 da referida Lei. Assim, pode-se…

  13. Direito AdministrativoPrincípios da Administração PúblicaFUNDATECPrefeitura de Casca - RS2023Média

    Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, dentre outros, aos princípios da:

  14. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPrefeitura de São Francisco de Paula - RS2023Média

    Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

  15. Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedadeFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média

    Sofia Silva, servidora estável da Prefeitura de Sapucaia do Sul, sofreu um acidente grave e teve sua capacidade física bastante diminuída. Feita a inspeção médica e comprovada sua limitação motora, ela não poderia mais realizar as atribuiçõ…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    É a assunção do servidor em cargo público com incumbências compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade laboral decorrente de doença física ou mental. Essa é a descrição de:

  17. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    A Lei de Improbidade prevê como sanção a suspensão dos direitos políticos do réu. A suspensão desses direitos deverá observar o limite máximo de quantos anos?

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É possível a configuração de ato de improbidade decorrente de conduta culposa. II. Aplicam-se as sanções da Lei…

  19. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo: I. Apenas os delegados de Polícia e os membros do Ministério Público poderão representar à autoridade competente para que seja instaurada investigação com objetivo d…

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    De acordo com o Plano de Carreiras do Município de Limeira, a pessoa natural legalmente investida em cargo público, no âmbito da administração direta e indireta do município de Limeira, é considerada um:

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