Banco de Questões de Concursos

A próxima tabela mostra dados referentes à execução orçamentária de um ente público. [imagem] Com base nos dados precedentes, julgue o próximo item. O montante de recursos que não foram reconhecidos como receitas orçamentárias é igual a R$…

Acerca de receita pública, julgue o item seguinte. A dívida ativa constitui uma parcela do passivo da entidade pública.

Acerca de receita pública, julgue o item seguinte. A inscrição de créditos tributários em dívida ativa provoca uma variação patrimonial ativa.

No mês de setembro de 2021, o governo do estado do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto da lei orçamentária para o ano de 2022, com previsão de equilíbrio nas contas do estado. A receita total estimada para 2022 é de…

Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue o item subsecutivo. O valor total das receitas correntes da entidade é igual a R$ 113.000.000.

Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue o item subsecutivo. O valor total da receita tributária da entidade é igual a R$ 107.000.000.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A referida alteração orçamentária representa um crédito adicional extraordinário.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A efetivação da referida alteração orçamentária independe de autorização legislativa.

Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue o próximo item. A lei de diretrizes orçamentárias deve conter a avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e…

Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue o próximo item. O plano plurianual deve conter o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do…

Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue o próximo item. A lei orçamentária anual deve consignar demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das d…

A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. Chama-se orçamento programa a técnica orçamentária voltada para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas segundo a qual as ações de um programa gover…

A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação f…

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julgue o próximo item. Compete ao corregedor-geral exercer a correição nos setores técnicos e…

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julgue o próximo item. Ao TCE/RJ compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos ato…

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julgue o próximo item. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro processar e…

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julgue o próximo item. As contas serão julgadas regulares com ressalva caso haja comprovado e…

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julgue o próximo item. A decisão em processo de prestação ou tomada de contas pode ser provisó…

Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente. É proibida ao funcionário aposentado a acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração que advenha do seu eventual desempenho em mandato eletivo, de exercício em fu…

Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente. Na hipótese de a fazenda estadual ser condenada a indenizar terceiro por dano causado por funcionário do estado, ela poderá propor ação regressiva em desfavor do funcionário a…