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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.

  3. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

  4. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que se refere aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

  5. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil do Estado.

  6. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que diz respeito aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Com base na Lei n.º 8.112/1990 e nas disposições constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

  12. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Constitui crime contra a pessoa

  13. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    A sucessão de leis penais no tempo pode gerar

  14. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza crime de

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Os crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato de

  16. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais são

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina predominante entende que a CF pode ser classificada como rígida, em virtude de

  19. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, p…

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.

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