Banco de Questões de Concursos

Com relação às ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir. A democracia lança mão das limitações dos saberes humanos.

Com relação às ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir. No texto, o autor dedica-se a denunciar as falhas do sistema democrático.

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da contagem recíproca do tempo de serviço e dos regimes próprios de previdência social. Em decorrê…

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da contagem recíproca do tempo de serviço e dos regimes próprios de previdência social. Ronaldo, d…

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. O segurado empregado vinculado ao regime geral de previdência social que recebe salário superior ao teto máximo de contribuição estabelecido para esse regim…

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. O servidor público com menos de 55 anos de idade aposentado por incapacidade permanente para o trabalho é obrigado a realizar avaliações periódicas para ver…

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. Os regimes próprios de previdência social têm caráter contributivo obrigatório e solidário, sendo financiados com recursos provenientes do ente público que…

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. O valor da pensão por morte devido ao(s) dependente(s) de servidor público titular de cargo efetivo falecido no exercício do cargo não poderá ser superior a…

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. Todas as unidades da Federação devem instituir um regime próprio de previdência social capaz de promover a proteção social dos seus servidores, independente…

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Não cabe ação penal privada subsidiária da pública se o Ministério Público, em vez de oferecer denúncia, promover o arquivamento do inquérito policial dent…

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. Em razão do princípio da autonomia, as universidades públicas não estão submetidas às normas orçamentárias previstas na Constituição Federal de 1988.

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. Pela aplicação do princípio da unidade de tesouraria, é vedado o depósito de salário ou de remuneração de servidor público em instituição financeira privada.

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. A dívida pública consolidada ou fundada inclui as operações em que o Estado contraia um empréstimo para a construção de uma obra e contrate um particular para a execução…

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. O ingresso de uma caução recebida pelo poder público como garantia a uma obrigação contratual deve ser contabilizado como receita orçamentária.

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. Situação hipotética: Um servidor público do estado do Rio de Janeiro impetrou mandado de segurança com a finalidade de impug…

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. Todas as entidades públicas e privadas com legitimidade para a propositura de ação civil pública poderão tomar, dos responsá…