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3.974 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.974 questões no filtro

  1. Direito PenalReincidênciaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês de abril do mesmo ano. Passados dois anos do início da…

  2. Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar com a greve, decide continuar trabalhando até mesmo por receio de perder seu emprego. Ao pa…

  3. Direito PenalTipicidadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Durante operação policial em localidade com presença de criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair de uma casa um homem segurando um guarda-chuva com pont…

  4. Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 de outubro de 2021, e entrega gratuitamente a 50 pacientes uma substância líquida em peque…

  5. Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social. A respeito deste tripé, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A saúde é…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseado

  7. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qualificação da homofobia, enquanto ato ilícito que caracteriza aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém. A professora, ao responder,…

  8. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O presidente da autarquia WW foi informado de que dois órgãos de execução do Ministério Público tinham instaurado, respectivamente, um procedimento de investigação criminal e um inquérito civil, com o objetivo de apurar, nessas esferas de r…

  9. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competência estabelecida pela Constituição Estadual. Foi-lhe imputada a prática de crime estritamente relacionado ao exercício…

  10. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Lei nº YY/2021, do Estado Alfa, dispôs que seriam ofertados subsídios, pelo Erário estadual, às famílias que acolhessem crianças abandonadas, sob a forma de guarda, observado o procedimento de inserção em família substituta previsto na or…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Sensíveis às manifestações populares realizadas em diversos Estados da Federação, um grupo de 25 Senadores apresentou Proposta de Emenda Constitucional suprimindo a atividade legislativa realizada pelas Câmaras Municipais, que passaria a se…

  12. Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    De acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A base legal Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentada em documentos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro, como a Constituição Federal de 1988 que, em seu Art. 196, define saúde como “direito de todos e dever do Estado…

  14. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, já que pretendia implementar uma medida dessa natureza no âmbito de política pública direci…

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Município Alfa instituiu, por meio da Lei ordinária nº XX/2019, o plano de cargos, de carreira e de remuneração dos agentes de trânsito municipais. No rol de competências desses agentes, foi inserida a segurança viária, que compreende, en…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Maria, consagrada esportista, foi eliminada de uma competição regional em razão de juízo de valor, realizado pelo árbitro, que se mostrava francamente contrário às regras da respectiva modalidade esportiva. Frustrada com a injustiça da deci…

  17. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) dispõe que “Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exe…

  18. Direito ConstitucionalComissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) firmaram-se como importante instrumento constitucional de fiscalização do Poder Executivo. A respeito do funcionamento de uma CPI, assinale a afirmativa correta.

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    Considerando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base no disposto na Resolução CGE n.º 92/2021. Para fins de aplicação do referido código, cons…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPECGE-RJ2024Média

    Acerca da organização, independência e autonomia da CGE/RJ, julgue o próximo item. A CGE/RJ, como órgão central do controle interno, deverá exercer a supervisão técnica das unidades de controle interno bem como atender às diretrizes e orien…

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