Banco de Questões de Concursos

Em conformidade com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação deverá observar fases em sequência. O § 2º do citado artigo prevê que as licitações serão realiz…

O sistema de registro de preços diz respeito a um conjunto de procedimentos para a realização de registro formal de preços, por meio de um documento denominado ata de registro de preços, relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisi…

João é integrante dos quadros permanentes do Exército Brasileiro e foi designado para chefiar o setor de compras governamentais, responsável por viabilizar as contratações destinadas a suprir as necessidades relacionadas ao exercício das co…

Em se tratando de controle e fiscalização da Gestão Pública brasileira,

É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação

Uma entidade do setor público abriu uma licitação, cujo serviço incluirá uma obra pública. A licitação foi feita respeitando os termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade,…

Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as contratações públicas deverão submeter- se às práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de te…

Suponha que, em meio a uma discussão diplomática sobre o traçado das fronteiras do Brasil com um determinado país limítrofe da América do Sul, um capitão em exercício na Intendência do Exército encontre, por acaso, em um armário, um documen…

No Sistema de Registro de Preços, um ente ou órgão público realiza um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e aquisição e a locação de bens para contratações futuras por meio de

Na Administração Pública, o critério de julgamento de licitações utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência é denominado

Em um determinado órgão público, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas sempre possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal…

A Administração Federal Indireta, dotadas de personalidade jurídica própria, compreende as seguintes categorias de entidades:

As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante

Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam- se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as diretrizes que constam…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI),

Suponha que, em meio a uma manifestação popular com grande adesão esperada, organizada por grupos radicais, com a finalidade de garantir a segurança dos presentes, a polícia militar responsável faça um cordão de isolamento e peça aos profis…

Trabalhador da construção civil sofre impacto de bloco de concreto que cai sobre seu corpo. Vem a falecer por choque hemorrágico devido ao esmagamento de órgãos internos. Na Declaração de Óbito, devem ser registradas, respectivamente, como…

Analise o cladograma a seguir, que indica três características biológicas (1, 2 e 3), referente às inovações evolutivas dos grupos vegetais: Com relação aos grupos vegetais esquematizados no cladograma, a característica [imagem]

A figura a seguir ilustra um envoltório celular de uma determinada espécie de ser vivo: (https://aia1317.fandom.com/pt) As características observadas no envoltório ilustrado indicam que se trata de um [imagem]

Durante uma aula de Biologia, a professora explicou que as proteínas desempenham papéis fundamentais no funcionamento do corpo humano. Para ilustrar, ela mencionou as funções da insulina, dos anticorpos e da queratina. Com relações às difer…