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4.719 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.719 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social. A respeito deste tripé, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A saúde é…

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVMPE-RJ2019Média

    O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos. De aco…

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseado

  4. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qualificação da homofobia, enquanto ato ilícito que caracteriza aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém. A professora, ao responder,…

  5. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O presidente da autarquia WW foi informado de que dois órgãos de execução do Ministério Público tinham instaurado, respectivamente, um procedimento de investigação criminal e um inquérito civil, com o objetivo de apurar, nessas esferas de r…

  6. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competência estabelecida pela Constituição Estadual. Foi-lhe imputada a prática de crime estritamente relacionado ao exercício…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Lei nº YY/2021, do Estado Alfa, dispôs que seriam ofertados subsídios, pelo Erário estadual, às famílias que acolhessem crianças abandonadas, sob a forma de guarda, observado o procedimento de inserção em família substituta previsto na or…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Sensíveis às manifestações populares realizadas em diversos Estados da Federação, um grupo de 25 Senadores apresentou Proposta de Emenda Constitucional suprimindo a atividade legislativa realizada pelas Câmaras Municipais, que passaria a se…

  9. Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    De acordo com o texto da Constituição da República, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

  10. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeFGVMPE-RJ2019Média

    João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José ingress…

  11. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFGVMPE-RJ2019Média

    O Presidente da República delegou ao Ministro de Estado da Pasta WW a competência para editar decreto visando à extinção de cargos públicos, quando vagos. À luz da sistemática constitucional e da competência atribuída ao Supremo Tribunal Fe…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVMPE-RJ2019Média

    João se aposentou há dois anos no cargo de Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, desejando ocupar outro cargo público, João foi aprovado em novo concurso público para o cargo efetivo de Oficial do MP na mesma…

  13. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoFGVMPE-RJ2019Média

    O Ministério Público do Estado Alfa, por meio dos órgãos competentes, elaborou a proposta orçamentária que deveria ser utilizada como base do seu orçamento para o exercício financeiro vindouro. À luz da sistemática constitucional, a referid…

  14. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalFGVMPE-RJ2019Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos,…

  15. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVMPE-RJ2019Média

    Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliviado com a conquista,…

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVMPE-RJ2019Média

    A Lei nº XX/2018, do Estado Alfa, dispôs sobre a gratuidade nos serviços portuários, nas condições que indicava, no porto existente no Rio Alfa, que atravessava o território do Estado. No dia da promulgação desse diploma normativo, a socied…

  17. Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoFGVMPE-RJ2020Média

    O Presidente da República foi informado por um de seus Ministros de Estado a respeito de uma situação fática de grande impacto para a coletividade, que demandava a edição de norma de conduta com fundamento direto na ordem constitucional e c…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Um dos legitimados universais à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal recebeu representação argumentando que a Lei nº XX/1987, do Município Beta, era incompatível com a Constituição da…

  19. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFGVMPE-RJ2020Média

    João, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público lhe oferecesse determinado direito social. Embora tenha preenchido todos os requisitos exigidos, o seu requerimento foi indeferido pela autoridade competente,…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2020Média

    O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face do Município Alfa, com o objetivo de anular ato considerado lesivo ao patrimônio público. Na causa de pedir, argumentou com a inconstitucionalidade da Lei nº XX/2019, que servira…

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