Banco de Questões de Concursos

A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

Julgue o item a seguir, relativo a banco de dados. Uma chave primária garante que um valor que aparece em uma relação para determinado conjunto de atributos também apareça para determinado conjunto de atributos em outra relação.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. De acordo com a Lei Complementar do Distrito Federal n.º 840/2011, a responsabilidade administrativa do servidor não é afastada no caso de absolvição…

Em relação à improbidade administrativa e ao abuso de autoridade, julgue o item a seguir de acordo com as disposições das Leis n.º 8.429/1992 e n.º 13.869/2019. Todo aquele que exerce, por qualquer forma de vínculo, ainda que transitoriamen…

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é um sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos p…

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação complementar de direito administrativo. A Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, aplica-se aos atos lesivos praticados por pessoas jurídicas contra a administração pública e…

Julgue o seguinte item, relativos ao direito administrativo. Na modalidade de licitação concurso, deve-se considerar vencedor o licitante que apresentar proposta de menor preço.

Paciente de 70 anos, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) avançada, doença arterial coronariana (DAC) e claudicação limitante. Sua angiotomografia (AngioTC) revela uma oclusão aortoilíaca extensa, classificada como TAS…

A segurança do paciente envolve a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Nesse contexto, a RDC ANVISA nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente e estabelece obrigatoriedade da criação dos Núcleos…

A resposta endócrino-metabólica ao trauma grave ocorre em fases bem definidas. A fase inicial, conhecida como fase ebb (ou de choque), é o período de defesa imediata do organismo. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente as car…