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15.014 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

15.014 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

  4. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

  5. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

  6. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

  7. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

  8. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

  9. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

  10. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

  11. Banco de DadosConceitos e Fundamentos de Modelo RelacionalVUNESPEsFCEx2023Média

    No modelo relacional de bancos de dados, considere uma tabela na qual há três atributos com características que permitem seu uso como chave primária. Dessa forma, o projetista definiu um desses atributos como a chave primária da tabela. Con…

  12. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  13. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte - Crimes (arts. 165 a 172 e 198 a 201)FGVPC SC2024Média

    Melchediíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as t…

  14. Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas ConstitucionaisFGVPC SC2024Média

    Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa huma…

  15. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às

  16. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito

  17. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

  18. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2025Média

    No âmbito do poder Executivo federal, no qual se inserem as Forças Armadas brasileiras, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência é o(a)

  19. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPEsFCEx2025Média

    Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

  20. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosVUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que, ao analisar representação de cidadão contra um contrato administrativo assinado por órgão público da área de defesa, fundamental para o monitoramento das fronteiras e segurança do espaço aéreo brasileiro, o órgão controlador, s…

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