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3.899 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.899 questões no filtro

  1. Engenharia CivilMecânica dos SolosFGVPC-RJ2021Média

    Os solos residuais são solos:

  2. Direito AmbientalEspaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos geraisFGVPC-RJ2021Média

    O prefeito do Município Beta editou decreto dispondo que as áreas públicas, no entorno de determinada praça, passariam a constituir áreas de proteção ambiental, daí decorrendo uma série de restrições para o desenvolvimento de atividades no…

  3. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFGVPC-RJ2022Média

    A fiscalização do Município Beta, ao tomar conhecimento de que determinada incorporadora estava iniciando a construção de um grande empreendimento, constatou que esse proceder poderia gerar significativa degradação ambiental. Nesse caso:

  4. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O artigo 195, I, c da Constituição Federal constitui a base para a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A destinação da arrecadação da CSLL é dirigida com o objetivo de

  5. Direito TributárioImpostoFGVDATAPREV2024Média

    O art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Essa modalidade de tributo é chamada de

  6. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    O Código Tributário Nacional em seu art. 43 estabelece o fato gerador do imposto de renda. No caso de pessoas jurídicas, há a possibilidade de que a tributação seja efetuada mediante a aplicação de um percentual predefinido de lucratividade…

  7. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVDATAPREV2024Média

    Os impostos são tributos não vinculados, ou seja, seu fato gerador independe de uma atuação estatal específica, tendo a Constituição distribuído o poder de instituí-los privativamente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munic…

  8. Direito TributárioPrincípio da IsonomiaFGVDATAPREV2024Média

    É unânime no Direito que os princípios ganharam força normativa no ordenamento jurídico, sendo dotados de cogência e eficácia, com aplicabilidade plena e vinculante. No que tange ao Direito Tributário, o estudo dos princípios tributários é…

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosFGVDATAPREV2024Média

    A cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determinado valor é consequência direta de uma regra de regência deste tributo. Essa regra denomina-se

  10. Direito TributárioTributos FederaisFGVDATAPREV2024Média

    A hipótese de incidência tributária descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. No que se refere ao fato gerador do IOF, este compreende

  11. Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVPC-RJ2021Média

    Quanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual PenalAtos processuais defeituosos e invalidadeFGVPC-RJ2021Média

    Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

  13. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:

  14. Direito Processual PenalDesenvolvimento: diligências e providênciasFGVPC-RJ2022Média

    O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela autoridade policial, independentemente de autorização jud…

  15. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investig…

  16. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judicial, a guarnição poli…

  17. Direito Processual PenalTutela penal cautelar: definição e espéciesFGVPC-RJ2021Média

    Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

  18. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFGVPC-RJ2021Média

    Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

  19. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigilância dis…

  20. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Sobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

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