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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir. Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promo…

  2. Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Os princípios que regem o referido plano inc…

  3. Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Para o fortalecimento da gestão das política…

  4. Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O desenho e a implementação de políticas púb…

  5. Legislação FederalResolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base nas legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA‐CREA), julgue o item a seguir. É atribuição do engenheiro eletricista elaborar e responsabilizar-se pelo Plano de Manutenção e Controle (PMOC) de uma instituição.

  6. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. Os resultados obtidos na replicação do modelo referencial do DFT devem ser validados pelo dirigente que possuir o perfil de gestor do órgão no…

  7. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. O órgão central do SIPEC poderá emitir revisões e atualizações do modelo referencial de DFT, sendo proibida a realização de despesas com a cont…

  8. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Considere que do…

  9. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). O acesso formal…

  10. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). A existência de…

  11. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. Compete ao órgão solicitante a disponibilização de pessoal e de recursos tecnológicos para a execução do DFT.

  12. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. O período de coleta de dados para o DFT pode variar, desde que não ultrapasse 24 meses, periodicidade máxima da replicação, a contar do último dia…

  13. Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional. Entre as atribuições dos agrônomos ou engenheiros agrônomos estão a avaliação e peritagem das propriedades rurais, de suas instalações, rebanhos e colheitas pendentes, somen…

  14. Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional. Imparcialidade, neutralidade e independência são atos comportamentais que devem nortear o trabalho pericial.

  15. Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional. A anotação de responsabilidade técnica (ART) é exigida dos profissionais de agronomia na execução de obras, sendo sua emissão desnecessária na prestação de quaisquer outros…

  16. Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere à sociologia rural, julgue o item seguinte. Em se tratando da agricultura familiar, conforme definido por lei, o produtor deve utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas da propriedade ou empreendimen…

  17. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, que diz respeito a coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados, bem como a segurança da informação. De acordo com a lei que regula o acesso a informações, são consideradas imprescindíveis à s…

  18. Legislação FederalDecreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de EngenhariaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. Considera-se preço global de referência o valor do custo global de referência acrescido do percentual correspondente ao BDI.

  19. Legislação FederalDecreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de EngenhariaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

  20. Legislação FederalDecreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de RepasseCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    À luz do disposto no Decreto n.º 11.531/2023, julgue o item que se segue. Os órgãos e as entidades da administração pública federal podem celebrar convênios de receita, em regime de mútua cooperação, para a execução de programas estaduais,…

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