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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração penal. Todavia, inconformado, Túlio deduziu pretensão condenatória contra o causador do da…

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Carlos abalroou o veículo de Lúcia no dia 15 de maio de 2018. Durante as tratativas para o pagamento dos prejuízos, eles apaixonaram-se e casaram-se após dois meses do evento danoso. Após três anos de casamento e o nascimento de um filho, a…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

  4. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

  5. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

  6. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta

  8. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em janeiro de 2017, policiais militares em serviço apreenderam fuzis e revenderam para traficantes de drogas, de modo que foi instaurado inquérito para apurar crime de comércio ilegal de arma de fogo (art. 17, caput, da Lei n.º 10.826/2003)…

  9. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A autoridade policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º da Lei n.º 12.850/2013, formula requisição direta a provedor de conexão, com fundamento no art. 15 dessa mesma lei, para o fornecimento de dad…

  10. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No que diz respeito à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com as alterações da Lei n.º 13.655/2018, julgue os itens a seguir. I A previsão do princípio do devido processo legal decisório não só almeja a segurança jurí…

  11. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Paulo, servidor público estadual, verificou, durante pesquisas na Web, que seu contracheque encontrava-se acessível no sítio eletrônico do governo do estado, em que são divulgadas informações sobre a remuneração paga aos servidores públicos…

  12. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação dos seguranças. Levad…

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Juvenal e Gisele são inspetores de polícia lotados em delegacia de repressão a entorpecentes. Por determinação da autoridade policial titular da unidade, iniciaram uma investigação a fim de identificar uma rede de distribuição de drogas em…

  14. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Uma operação policial foi deflagrada para coibir a atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as investigações, carros, produtos de furto e roubos, eram cortados e suas peças eram vendidas…

  15. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Etelvina foi vítima do crime de roubo com emprego de arma de fogo, numa rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, gritando por socorro. Cerca de 500 m adiante do l…

  16. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu, município do interior do estado do Rio de Janeiro. Antônio foi vítima da quad…

  17. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade do exercício da ação penal pelo crime investigado seja atribuída ao ofendido. Considerando-se a…

  18. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 4/2/2022 a 11/2/2022, apreciou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.º 4.109 e n.º 3.360, para dar ao art. 1.º da Lei n.º 7.960/1989, que dispõe sobre prisão temporária, int…

  19. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em relação à colaboração premiada, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

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