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5.958 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.958 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A Corregedoria-Geral de Polícia Civil recebeu denúncia anônima de que Paula, servidora estadual efetiva da Secretaria de Estado de Fazenda cedida à Polícia Civil, atuava, habitualmente, com insubordinação para com seus superiores e divulgav…

  2. Metodologia da Investigação PolicialProcedimentos IniciaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Durante investigações promovidas em inquérito policial instaurado para apurar a atuação de organização criminosa dedicada à prática de crimes de tráfico de pessoas, a autoridade policial tomou conhecimento, a partir de informações de um age…

  3. Legislação FederalLei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do TorcedorCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos para a final de determinado campeonato de futebol, os quais se esgotaram em menos de 24 horas. João, cambista conhecido, conseguiu comprar dez ingressos, ao preço de R$ 100,00 a uni…

  4. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Determinada empresa de mídia solicita que o governo do estado do Rio de Janeiro forneça informações relacionadas a mortes registradas pela polícia em boletins de ocorrência. No entanto, o governador do RJ se recusa a compartilhar as informa…

  5. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Delegado de polícia de estado da Federação, estimulado por amigos em momento de descontração, apresentou a carteira funcional para entrar, sem pagar, em sofisticado evento esportivo internacional organizado pela iniciativa privada. O delega…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Recém-empossado no cargo, ministro de Estado do setor de segurança pública de estado da Federação, no intuito de demonstrar efetividade no combate ao crime, orientou que se desenvolvesse política pública de compra de equipamentos novos para…

  7. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Insatisfeito com a falta de espaço para o exercício da polícia judiciária, delegado orienta servidores de delegacia a utilizar, como estacionamento de viaturas e depósito, imóvel privado, vizinho à delegacia em que está lotado. O delegado j…

  8. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Conforme a Lei da Liberdade Econômica (art. 1.º, § 6.º), se consideram “atos públicos de liberação a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os d…

  9. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Os princípios constitucionais do direito administrativo

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em matéria da modalidade de licitação pregão, assinale a opção correta.

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Assinale a opção correta, consoante entendimento atual da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.

  13. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Assinale a opção correta acerca do controle da administração pública.

  14. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Maria trafegava em seu carro na Ponte Rio-Niterói, durante a manhã, a caminho do trabalho, sentido Rio de Janeiro, quando, em meio ao trânsito lento, foi surpreendida por uma viatura da polícia civil, que passou de forma brusca e acelerada…

  15. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em 29/12/2021, Jairo, ex-secretário de estado de polícia civil, foi citado para pagamento referente a ação de execução interposta pelo estado, decorrente de multa aplicada em acórdão do tribunal de contas do estado (TCE), de 12/3/2015, em r…

  16. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Delegacia fazendária recebeu denúncia anônima contra João, administrador de hospital público estadual, o qual teria adulterado, em 12/9/2015, documentos comprobatórios de capacidade técnica de empresa para auferir o objeto da licitação, con…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    O Tribunal de Justiça decretou medida cautelar de suspensão de mandato eletivo de deputado estadual investigado por organização criminosa prevista no art. 2.º da Lei n.º 12.850/2013. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção c…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    Em operação conjunta das polícias civil e militar, Xisto foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. A prisão foi noticiada nos maiores jornais do país, além de haver repercutido nas redes sociais. Após o trans…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A respeito da figura denominada Estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar que

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