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12.117 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.117 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    A sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, não obstante tratamento especifico para determinadas situações, de molde qu…

  2. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    Suponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de arrecadação e que pretenda utilizar tal fonte para aplicação em diferentes finalidades. De acordo com a disc…

  3. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    Dentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado

  4. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    Suponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessária a abertura de crédito extraordinário para cobertura de despesas urgentes e imprevistas.…

  5. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    Suponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas relativas a execução de obras públicas, sem que os respectivos pagamentos tenham ocorrido até o final do corr…

  6. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    A Lei do Orçamento da União, Estado ou Município deve conter a discriminação da receita e da despesa do ente. Conforme a Lei nº 4.320/1964, a despesa será classificada como despesa de capital, na categoria econômica de investimento, quando…

  7. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    Considere que determinada ação governamental que demande a realização de despesa pública não conte com dotação prevista na Lei Orçamentária Anual, de forma que a sua realização dependa da abertura de um crédito adicional. Tal crédito poderá…

  8. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    As denominadas despesas obrigatórias de caráter continuado, enquanto categoria específica disciplinada pela legislação de regência,

  9. Banco de DadosConceitos e Fundamentos de Modelo RelacionalVUNESPEsFCEx2023Média

    No modelo relacional de bancos de dados, considere uma tabela na qual há três atributos com características que permitem seu uso como chave primária. Dessa forma, o projetista definiu um desses atributos como a chave primária da tabela. Con…

  10. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  11. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às

  12. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito

  13. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

  14. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2025Média

    No âmbito do poder Executivo federal, no qual se inserem as Forças Armadas brasileiras, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência é o(a)

  15. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPEsFCEx2025Média

    Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Atos AdministrativosVUNESPEsFCEx2024Média

    Suponha que, ao analisar representação de cidadão contra um contrato administrativo assinado por órgão público da área de defesa, fundamental para o monitoramento das fronteiras e segurança do espaço aéreo brasileiro, o órgão controlador, s…

  17. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2024Média

    O órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal, bem como no caso de atos lesivos praticados contra a administração pública estrangeira é

  18. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)VUNESPEsFCEx2025Média

    Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

  19. PortuguêsFrase, Oração e PeríodoVUNESPEsFCEx2023Média

    Observando-se a relação de subordinação da oração destacada no primeiro parágrafo – Planejar uma viagem –, constata-se que ela tem equivalente de função na oração que se destaca em:

  20. PortuguêsConjunçãoVUNESPEsFCEx2023Média

    O elemento de sequenciação e coesão textual – Portanto –, em destaque no terceiro parágrafo, está em coordenação com o enunciado anterior expressando relação de sentido de

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