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5.603 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.603 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Tanto a administração pública direta quanto a administração pública indireta deverão obedecer aos princípios de legalidade, impesso…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remu…

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas…

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgaçã…

  6. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.

  11. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.

  12. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

  13. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A rádio e a televisão universitárias são órgãos complementares da estrutura acadêmica e administrativa da Universidade de Brasília.

  14. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva.

  15. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele…

  16. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exerc…

  17. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) e a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item seguinte. Em regra, a Lei do P…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) e a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item seguinte. Nos termos da Lei de…

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) e a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item seguinte. A nova Lei de Licita…

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item a seguir. Os servidores…

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