Banco de Questões de Concursos

Com relação a tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização em organizações formais modernas, julgue o item a seguir. Na organização administrativa da União, a administração direta é composta po…

Julgue o item subsequente, quanto aos aspectos da organização administrativa do Estado brasileiro. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, integrantes da administração indireta, apesar de terem personalidade jurídica de dire…

Julgue o item subsequente, quanto aos aspectos da organização administrativa do Estado brasileiro. Na administração pública brasileira, a descentralização administrativa pressupõe a transferência de competências de um órgão para outro dentr…

Julgue o item subsequente, quanto aos aspectos da organização administrativa do Estado brasileiro. As autarquias são criadas por lei específica e caracterizam-se como entidades da administração indireta que têm personalidade jurídica de dir…

Julgue o item seguinte, a respeito das disposições sobre licitações e contratos, com base na Lei n.º 13.303/2016. É facultada às empresas públicas a contratação direta exclusivamente para a aquisição de materiais que só possam ser fornecido…

Julgue o item seguinte, a respeito das disposições sobre licitações e contratos, com base na Lei n.º 13.303/2016. As sociedades de economia mista, nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares,…

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir, acerca da contratação de obras e serviços. A empreitada por preço unitário caracteriza-se pela contratação por preço certo de unidades determinadas; a tarefa, pela contratação de…

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir, acerca da contratação de obras e serviços. Um dos elementos usados como base para o cálculo do valor estimado do objeto a ser licitado é a avaliação do custo global da obra, que é…

Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No procedimento de manifestação de interesse privado, o ressarcimento dos custos referentes aos projetos está condicionado ao atendimen…

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação. Quando do encerramento do convênio, mediante a prestação de contas final, o partícipe repassador deve exigir…

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação. O protocolo de intenções, que visa explicitar intenções futuras quanto a projetos de interesse comum entre a…

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação. Na celebração dos convênios, entre os parâmetros cumulativos a serem observados, estão a convergência de inte…

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item a seguir. Em regra, os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica…

À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. Nas licitações e contratos de que trata a Lei n.º 13.303/2016, a melhor destinação de bens alienados poderá ser utilizada como critério…

De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir. Nos termos do Decreto n.º 2.745/1998, o orçamento deve integrar a instrução do processo licitató…

Julgue o seguinte item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016. A dispensa de licitação é a modalidade adequada para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que são fornecidos de forma exclusiva por p…

No que diz respeito à seleção e avaliação de fornecedores e à gestão e fiscalização de contratos, julgue o item a seguir. A fim de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade do fornecimento, os contratos de prestação de se…

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir, acerca da contratação de obras e serviços. São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e…

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação. É obrigatória a celebração de termo de cooperação, quando ocorrerem interesses mútuos entre a Petrobras e out…

A respeito de aspectos relativos à administração financeira e orçamentária, julgue o item seguinte. O leasing financeiro é classificado contabilmente como uma despesa operacional pura, não devendo figurar no balanço patrimonial nem como um…