Banco de Questões de Concursos

A respeito do Word, julgue o item a seguir. O controle de alterações no Word permite acompanhar modificações no documento.

Em relação a políticas públicas e ações afirmativas, julgue o seguinte item. As cotas raciais no ensino superior e nos concursos públicos foram declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Bra…

Após a observância das formalidades legais, o Poder Público celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, visando ao fornecimento de serviços no contexto da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a narrati…

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor d…

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção…

Julgue o item seguinte, a respeito de atos administrativos. Quando o Conselho Fiscal da AgSUS se manifesta sobre a prestação de contas da agência antes de sua aprovação pelo Conselho Deliberativo, configura-se a prática de um ato administra…

A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte. O contrato de gestão é uma espécie de contrato administrativo, o qual somente pode ser firmado entre o poder público e entidades da administração indireta.

A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que regula normas gerais, não é aplicável à AgSUS, em razão de a agência dispor de legislação específica para regular a…

Acerca de regime jurídico administrativo, julgue o seguinte item. O administrador público da parceria é o agente público responsável por emitir parecer técnico acerca da análise da prestação de contas da parceria celebrada.

Em relação à administração pública e seus princípios básicos, julgue o item a seguir. A divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição Federal de 1988, atende ao princípio da transp…

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir. A segregação de funções entre gestor e fiscal do contrato fortalece a governança e a transparência na execução contratual.

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir. A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.

Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo. Compete ao fiscal do contrato atestar pagamentos, não lhe cabendo registrar ocorrências ou comunicar irregularidades.

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir. No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela Diretoria-Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas.

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Em aplicação ao princípio da impessoalidade, a CF prevê que a publicidade das obras realizadas por órgãos públicos terá finalidade educativa, informativa e de orientação so…

Acerca de regime jurídico administrativo, julgue o seguinte item. São exemplos de atos normativos os decretos autônomos, que são atos expedidos de forma privativa pelo chefe do Poder Executivo federal com a finalidade de organizar a adminis…

Acerca de regime jurídico administrativo, julgue o seguinte item. Os pareceres possuem natureza jurídica de ato administrativo, são classificados como atos enunciativos e configuram instrumentos por meio dos quais um agente administrativo e…