Banco de Questões de Concursos

Considerando as ideias veiculadas no texto CG1A1, julgue o item a seguir. Depreende-se do texto que o almirante Álvaro Alberto estava envolvido com o projeto de criação do que viria a ser o CNPq enquanto César Lattes conquistava reconhecime…

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensad…

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem dire…

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete an…

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos impos…

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos impos…

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contradit…

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da c…

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e…

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Ao criador é assegurada a participação mínima de 5% e máxima de 13% nos ganhos econômicos auferidos pela instituição científica e tecnológica (ICT) resultantes de contratos…

Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital. Preposto é o representante da contratada, responsável por acompanhar a execução d…

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. É facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquis…

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio, permit…

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. Na qualidade de Secretaria-Executiva do FNDCT, compete à Financiadora de Estudos e Projetos…

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgaçã…

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode…