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São 1.017 questões do órgão DPE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaFGVDPE-RS2023Média
Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a agride de forma habitual. Por isso, pretende dissolver seu casamento. Todavia, não quer discutir em juízo a infidelidade de seu marido, mas pretende que seja aj…
- Direito CivilParte GeralFGVDPE-RS2023Média
Há poucos dias, Carlos foi surpreendido pelo estrondo de uma janela de sua casa sendo quebrada. O dano foi causado por crianças do bairro que atingiram o vidro da janela com uma bola enquanto brincavam perto da casa. Para reparar o dano, Ca…
- Direito CivilParte GeralFGVDPE-RS2023Média
Zuleide vendeu para sua irmã Zuleica um pequeno apartamento de quarto e sala que recebera por herança do seu falecido marido. Como Zuleica passava por dificuldades financeiras, Zuleide comprometeu-se a transferir o imóvel imediatamente para…
- Direito CivilParte GeralFGVDPE-RS2023Média
No dia de seu aniversário de 16 anos, Aline conheceu seu namorado, Gustavo. Quatro meses depois, quando Gustavo completou a maioridade civil, decidiu pedi-la em casamento. Os dois se casaram já no mês seguinte, com o consentimento dos pais…
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilFGVDPE-RS2023Média
Scrum é uma metodologia ágil para o desenvolvimento de sistemas que se baseia em histórias de usuário, priorizadas em termos do valor para o cliente, com o desenvolvimento fragmentado em períodos de prazo determinado, conhecidos como sprint…
- Engenharia de SoftwareDesenvolvimento de SoftwareFGVDPE-RS2023Média
João é programador do DPE/RS e precisa desenvolver o sistema DefensorNet com os seguintes requisitos técnicos: • Todas as requisições HTTP devem passar por um Servlet, onde o fluxo de execução é direcionado para o controlador EJB adequado,…
- Direito CivilContratos em GeralFCCDPE-RS2025Média
Maria, trabalhadora autonoma e chefe de família de baixa renda, estava em processo de transição profissional para atuar como motorista de aplicativo. Celebrou com João um contrato de compra e venda de um veículo usado no valor de R$ 30.000,…
- Direito CivilDireito de FamíliaFCCDPE-RS2025Média
Sobre a multiparentalidade:
- Direito CivilResponsabilidade civilFCCDPE-RS2025Média
Sobre o sistema de responsabilidade civil:
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCDPE-RS2025Média
Sobre o direito de laje:
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCDPE-RS2025Média
Daniel compareceu à sede da Defensoria Pública de Esteio, buscando atendimento para o ajuizamento de ação declaratória de propriedade originária decorrente da usucapião especial urbana de bem imóvel, também denominada pro misero ou pro-mora…
- Direito CivilParte GeralFCCDPE-RS2025Média
Sobre o vicio de simulação, e correto afirmar:
- Direito CivilContratos em GeralFCCDPE-RS2025Média
Sobre o sistema de direito privado é correto afirmar:
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFCCDPE-RS2025Média
A usucapião familiar ou entre cônjuges
- Direito CivilDireito de FamíliaFCCDPE-RS2025Média
No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:
- Direito TributárioTributos MunicipaisFCCDPE-RS2025Média
A Constituição Federal outorga aos Municípios, em seu artigo 156, a competência tributária ativa para cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Sobre este tributo, e a sua matriz constitucional, é correto:
- Direito TributárioLançamento TributárioFCCDPE-RS2025Média
Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um pequeno negócio apenas para locação de pequenas ferramentas para a construção civil (sem efetuar qualquer prestação de serviço). Por conta de sua atividade, restou autuado pe…
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVDPE-RS2023Média
Os policiais militares Jonatas e Silas estavam em patrulhamento em uma determinada rua, momento em que resolveram abordar Ticio. Por ocasião da revista pessoal, os policiais lograram encontrar 500 gramas de maconha. Em sede policial, Jonata…
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVDPE-RS2023Média
Em 2018, João, após ingerir cinco latas de cerveja, deitou-se em sua cama e rapidamente adormeceu. Contudo, por volta das 04h30, o seu enteado de 9 anos de idade o acordou afirmando que estava com fome. João, pessoa hipossuficiente economic…
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFCCDPE-RS2025Média
As medidas cautelares, diversas da prisão, deverão ser aplicadas observando-se:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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