Banco de Questões de Concursos

Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

A Constituição da República conferiu tutela especial aos povos indígenas, reconhecendo sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.…

Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das súmulas vinculantes, especialmente quanto aos requisitos de sua edição, ao procedimento, à eficácia e à possibilidade de revisão ou cancelamento, assinale a al…

Com base nas categorias conceituais atreladas à teoria dos princípios, bem como ao fenômeno do “pamprincipiologismo”, assinale a alternativa correta.

Sobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A ADPF 976 trouxe à tona o debate sobre as condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil, problema social crônico e multifacetado. Essa crise, que se intensificou nos últimos anos, é amplamente conhecida pelo Estado,…

A doutrina constitucionalista leciona acerca do sistema jurisdicional misto de controle de constitucionalidade no Brasil. Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que:

Acerca dos métodos de interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:

O constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a norte-americana. Sobre o novo constitucionalismo democrático latino-americano, é correto afir…

Sobre a Defensoria Pública, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Lei ordinária organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios…

A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional. Atualmente, de acordo com o STF, é _________________ o uso da tese da legítima defesa da…

Acerca da competência de legislar dos membros federativos, é correto afirmar que compete:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública é uma instituição permanente (1ª parte). A ela incumbe, como expressão e instrumento do regime democrático…

Em relação às disposições gerais do Poder Judiciário previstas na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nu…

Na forma da Constituição Brasileira de 1988, são brasileiros ___________________ os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Ainda, são brasil…

Sobre os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar ao…

Com base no texto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os dois tipos de networking apresentados às suas características. Coluna 1 1. Networking de negócios. 2. Networking tradicional. Coluna 2 ( ) Gera aprendizado a partir de trocas…

Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se…

Sobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e p…