Banco de Questões de Concursos

Hipoteticamente, um servidor municipal, diretor de um hospital público, teve conhecimento de que um médico, seu subordinado, também servidor, furtou os pertences de um paciente que estava internado em estado de inconsciência. Chamado pelo d…

Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,

A., casado, na constância da sociedade conjugal, arquiteta e executa o furto das joias da própria esposa. Para isso, A. age em conluio com B., motorista do casal. O lucro da empreitada criminosa é igualmente dividido entre eles. Nesse conte…

A., com intuito de matar B., fabrica uma bomba-relógio e instala-a sob o banco do automóvel da vítima, no dia 30.12.2024, na cidade de São Paulo, Brasil. A bomba explode e mata B. no dia 30.07.2025, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Com…

Caio, advogado, impetrou um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça em favor de Tício, diretor de uma multinacional, alegando que uma decisão que havia proibido Tício de ausentar-se do país é ilegal por falta de fundamentação. No mesmo…

Um detento, em situação de vulnerabilidade econômica, encontra-se em tratamento para doença autoimune e degenerativa, a qual possivelmente lhe causará a morte em alguns anos. Durante atendimento realizado por médico da unidade prisional, el…

De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário e proteção à infância é

Considerando as disposições constitucionais a respeito das atribuições do Tribunal de Contas da União, no caso de constatação de irregularidades em contrato administrativo firmado pela Administração Pública, é correto afirmar que

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), no caso de atos de menor ofensa aos bens jurídicos tutelados pela referida lei,

A respeito do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas sobre os atos praticados por fundações instituídas pelo poder público, assinale a alternativa correta.

Nos moldes do entendimento do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de dano causado a terceiro em decorrência de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, é correto afirmar que o Estado

De acordo com a NR 15, o adicional de insalubridade pode ser classificado em três níveis diferentes (10%, 20% e 40%), a depender da avaliação do grau de insalubridade da atividade desempenhada pelo trabalhador. Considerando o que é disposto…

No princípio de um incêndio, existem alguns pontos de temperatura que são primordiais para que o combustível entre em combustão: a temperatura mínima em que um combustível desprende vapores ou gases inflamáveis que combinados com o oxigênio…

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, e na NR 05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), assinale a alternativa correta.

A NR 13 estabelece os requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento. Em relação à operação desses dispositivos, pode-se afirma…

Em uma indústria foram registrados 25 acidentes em um semestre que totalizaram 200 dias de perda de trabalho. Em um desses acidentes, um trabalhador perdeu a visão de um olho, o que equivale a 1.800 dias debitados. Sabendo-se que o número d…

O acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para…

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório no Brasil, emitido para registrar acidentes de trabalho, de trajeto ou doenças ocupacionais junto ao INSS. Ela é prevista na Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991 e na NR…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata, no seu Capítulo V do Título II, dos temas relacionados à Segurança e Medicina Do Trabalho. Entre o disposto nos artigos presentes nesse capítulo, é correto afirmar que

A avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos é prevista na NR 09, NR 15 e NR 01, com a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). No âmbito da avaliação desses riscos, considera-s…