Banco de Questões de Concursos

Acerca dos procedimentos relativos à ação de improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na jurisprudência consolidada do STJ e do STF. É constitucional e juridicamente válida a conve…

Acerca dos procedimentos relativos à ação de improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na jurisprudência consolidada do STJ e do STF. As alterações da Lei n.º 8.429/1992 que exigem…

Servidor público na função de chefe de repartição concedeu licença requerida por servidor subordinado, a qual, em razão de ilegalidade verificada no ato de sua concessão, foi posteriormente revogada pela chefia de instância imediatamente su…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A criação da empresa pública somente poderia ser autorizada por meio de lei ordinária específica.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A nomeação realizada por Caio não configura ato administrativo, porquanto o ato nomeador foi praticado por agente público sem cargo efetivo.

À luz do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da FUNPRESP-JUD, julgue o item subsecutivo. É dispensada a apresentação da justificativa da contratação sem licitação caso se trate de contratação direta decorrente de situação emergenc…

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei de locação de imóveis urbanos (Lei n.º 8.245/1991), na Lei de Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999) e na Lei do Mandado de Segurança (Lei…

Servidor público na função de chefe de repartição concedeu licença requerida por servidor subordinado, a qual, em razão de ilegalidade verificada no ato de sua concessão, foi posteriormente revogada pela chefia de instância imediatamente su…

Servidor público na função de chefe de repartição concedeu licença requerida por servidor subordinado, a qual, em razão de ilegalidade verificada no ato de sua concessão, foi posteriormente revogada pela chefia de instância imediatamente su…

De acordo com a Lei n.º 11.053/2004 (regime de tributação) e com as normas e regulamentos relativos à realização de contratações e licitações aplicáveis à FUNPRESP-JUD, julgue o item a seguir. A realização de licitação por empresas públicas…

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho "Elas passam ou não pelo buraco da agulha dos critérios de elegibilidade de programas sociais" (último parágrafo), o autor do texto faz refe…

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. No período "O problema não está apenas na terminologia usada, está também na forma como as classes são definidas." (final do primeiro parágrafo), a su…

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. Segundo o autor do texto, o principal problema das classificações sociais reside na terminologia utilizada, que não é suficientemente precisa para ref…

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. Infere-se do texto que o agrupamento de pessoas em classes sociais não é útil para a sociedade, pois resulta em políticas públicas injustas.

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. No período "O problema não está apenas na terminologia usada, está também na forma como as classes são definidas." (final do primeiro parágrafo), a su…

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. O pronome "isso" (primeiro período do segundo parágrafo) retoma o vocábulo "terminologia" (último período do primeiro parágrafo).

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho "Em renda, irrelevante" (segundo período do último parágrafo), a vírgula é empregada para indicar uma elipse.

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. As palavras "explícitas" e "técnica" seguem a mesma regra de acentuação gráfica.

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. O pronome "isso" (primeiro período do segundo parágrafo) retoma o vocábulo "terminologia" (último período do primeiro parágrafo).

Julgue o item a seguir, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto precedente. O uso das aspas no primeiro parágrafo indica um afastamento do autor da ideia transmitida no trecho por elas delimitado.