Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa que indica quantas outras alterações seriam obrigatoriamente necessárias caso as palavras “muitas empresas” fossem substituídas por “a empresa” no trecho a seguir, retirado do texto: “[...] porque muitas empresas aind…

A Constituição Federal enfatiza a importância da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do país. Em relação ao tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado promoverá e inc…

De acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O prazo para aplicar os valores depositados nas contas incentivadas é de 180 dias, prorrogável por igual período, no caso d…

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Federal. Em relação a essa temática, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira…

Com base no art. 10 da Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades por qualquer meio legítimo, desde que o pedido contenha a id…

Pedro, servidor público federal, recebeu a incumbência de elaborar um edital para certame de ingresso em curso de graduação de uma Universidade Federal. Sabendo que Pedro deve seguir as determinações da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre…

Segundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que investirem na produção de obras audiovisuais brasileiras independentes?

Assinale a alternativa que contém os documentos necessários para a aprovação de um projeto audiovisual no Ministério da Cultura, de acordo com a Lei nº 8.685/1993.

Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?

Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993, Lei do Audiovisual?

Analise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial: I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. II. Ações afirmativas são programas e m…

Nos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais e toda situação injustificada de diferenciação…

A respeito da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), e dá outras pro…

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, serão preenchidas vagas nessas instituições, por curso e turno, por autodeclarados ____…

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior. ( ) Declínio permanente d…

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por alguns componentes principais, quais sejam: I. Avaliação das instituições. II. Avaliação dos cursos. III. Avaliação curricular. IV. Avaliação do desempenho dos estu…

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende: I. Instituições de ensino mantidas pela União. II. Instituições de Educação Superior mantidas pela iniciativa privada. III. Órgãos feder…

Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP. Esse instrumento é conhecido como:

O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para…