Banco de Questões de Concursos

Em um contrato público regido pela Lei n.o 14.133/2021, o orçamento do projeto básico da obra foi elaborado com base no SINAPI, referência janeiro de 2023. Durante o processo licitatório, a data-limite para entrega de propostas foi 14/9/202…

Em um contrato público regido pela Lei n.o 14.133/2021, o orçamento do projeto básico da obra foi elaborado com base no SINAPI, referência janeiro de 2023. Durante o processo licitatório, a data-limite para entrega de propostas foi 14/9/202…

Em um contrato público regido pela Lei n.o 14.133/2021, o orçamento do projeto básico da obra foi elaborado com base no SINAPI, referência janeiro de 2023. Durante o processo licitatório, a data-limite para entrega de propostas foi 14/9/202…

Considerando as normas técnicas da ABNT e as boas práticas da administração pública sobre a documentação de projeto que deve integrar os editais de licitação, julgue o item seguinte. Ao definir o projeto executivo, a Lei n.° 14.133/2021 exp…

Considerando as normas técnicas da ABNT e as boas práticas da administração pública sobre a documentação de projeto que deve integrar os editais de licitação, julgue o item seguinte. Nos projetos básicos de obras públicas, as especificações…

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996. A declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial…

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. A patente de modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 15 anos contados da data de depósito.

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. O sucessor do autor presume-se legitimado a obter a patente, salvo prova em contrário.

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. O direito à propriedade industrial é considerado bem móvel.

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. É vedado o deferimento de pedido de patente com base em tratado ou convenção internacional que tenham sido fi…

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996. Caso dois autores realizem registros da mesma invenção, o direito à patente será daquele que provar primeiro…

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A proteção ao nome empresarial decorre do arquivamento dos atos constitutivos, exceto quando retratado por a…

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A alteração social consolidada das sociedades empresárias, registrada perante a respectiva junta comercial,…

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. As declarações de microempresa não se sujeitam ao registro público de empresas mercantis.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de…

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. Entre as finalidades do registro público de empresas mercantis inclui-se a de proceder à matrícula dos agent…

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.