Banco de Questões de Concursos

Um investigador prepara um relatório que detalha a ocorrência de manchas criminais em uma determinada cidade, a ser submetido ao delegado responsável por uma área. Todavia, é necessário que no documento inicialmente produzido exista uma ind…

Um perito analisou o resultado obtido em dois investimentos de R$100.000, cada, que foram realizados no dia 01/01/2025. O investimento no Banco Alfa tinha prazo de 2 anos e juros de 3% ao mês, que serão adicionados ao principal, por meio do…

Considere a seguinte proposição: “Todos os crimes foram sustentados por alguma evidência ou por algum depoimento”. A negação dessa proposição é logicamente equivalente a:

Um computador leva 23 segundos para listar todas as possíveis ordenações de 8 caracteres distintos que foram dados. Supondo que o computador trabalha sempre no mesmo ritmo, o tempo que ele levaria para listar todas as possíveis ordenações d…

Um setor bancário possui cinco funcionários: Paulo, Roberto, Renato, Sílvio e Lúcio. O setor de segurança do banco descobriu que um desses funcionários utilizou um serviço de nuvem não autorizado. Ao serem questionados acerca da eventual ut…

Em relação a Lei 12.015/2009, assinale a opção correta.

Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.

A embriaguez é causa de exclusão de imputabilidade em

O conhecimento da lei penal é fundamental para o bom desempenho do mister do perito legista. Sobre o crime de estupro, previsto no artigo 213 do nosso Código Penal, é correto afirmar que

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liber…

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de abuso de autoridade. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.86…

Caio, multirreincidente em crime doloso, foi condenado, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, ao cumprimento de seis anos de detenção, além do pagamento de multa. Registre-se que, na primeira fase da dosimetria da pen…

O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o…

Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Código Penal e da jurisprudência do STF, o aborto não configura c…

Júlio, brasileiro, embarca em um avião privado de matrícula brasileira, que faz o percurso entre Montevidéu (Uruguai) e Teresina (Piauí). Durante o voo, enquanto a aeronave sobrevoava o Oceano Atlântico (águas internacionais), Júlio, com in…

Em uma operação policial, um homem foi preso em flagrante após subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$ 5,00 de um supermercado na cidade de Pedro II. O acusado não utilizou violência ou grave ameaça e o produto foi recuperado imediat…

Caio, agindo com dolo, introduziu em circulação, junto ao supermercado Alfa, dez notas de R$ 100,00 (cem reais), grosseiramente falsificadas. Registre-se, contudo, não ter sido o agente o responsável pela fabricação das referidas cédulas. N…

Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo.…

No curso de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de roubo circunstanciado, a autoridade policial intimou, por três vezes, Caio, com o objetivo de proceder à sua oitiva no âmbito das investigações, na qualidade de tes…

Uma das questões mais tormentosas das ciências penais é aquela que debate a existência ou não de finalidades da pena. Entre os teóricos que respondem afirmativamente ao problema, a função ressocializadora da pena é uma das mais relevantes.…