Banco de Questões de Concursos

A frase que inicia o texto – Para que serve uma premiação científica? – tem a função de instigar a reflexão sobre um assunto que o editorial considera

A Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) estabelece que é crime de violência institucional submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve…

A Lei no 7.716/89 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor) prevê, expressamente, em seu art. 16, a possibilidade do servidor público condenado

Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados dois dias da viagem de Cícero, Caio e Tício arrombam a fechadura e ingressam na casa. Logo…

Caio, após uma briga com a enteada Mévia, de 13 anos, com quem residia, ao não admitir ser contrariado por uma mulher, desfere contra ela vários golpes de faca, com o intuito de matá-la. A referida agressão ocorreu em junho de 2022. Mévia f…

São penas principais previstas na LCP:

Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, de acordo com o CP, o crime de furto pode ter aplicada, somente, a pena de multa: se o criminoso é primário e

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.

O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CP

Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais, em matéria sumulada, interpretam que

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:

A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.

A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,