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São 99 questões do órgão PGE-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

99 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

99 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei ordinária. Conforme o texto constitucional, a lei ordinária pode dispor sobre

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que diz respeito às repartições de competências legislativas entre os entes da Federação, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.

  10. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.

  11. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Em relação à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

  12. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

  13. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Relativamente ao processo administrativo e à Lei n.º 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo), assinale a opção correta.

  14. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    As servidões administrativas

  15. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que diz respeito ao direito de regresso, assinale a opção correta.

  16. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    A respeito dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

  17. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    No que se refere às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

  18. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha, ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que port…

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    Com vistas a permitir que o credor de precatórios receba seu valor antes do momento constitucionalmente determinado, a Constituição Federal de 1988 permite que o credor de precatório federal se utilize do seu crédito para

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