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869 questões no filtro
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir. Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir. O emprego da analogia in bonam partem não é admitido no direito penal, devido ao princípio da legalidade.
- PortuguêsPontuaçãoCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item que se segue com base em aspectos linguísticos do texto 1A1. A correção gramatical do texto seria mantida caso se empregassem vírgulas para isolar a expressão “a Constituição estadunidense” (primeiro período do segundo parágra…
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto 1A1, julgue o item que se segue. A substituição do trecho “procedida mediante” (primeiro período do terceiro parágrafo) por precedida de manteria a correção e a coerência do texto, emb…
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item que se segue com base em aspectos linguísticos do texto 1A1. Haveria prejuízo da correção gramatical do texto caso o trecho “em que se expede mandado” (segundo período do terceiro parágrafo) fosse reescrito como em que expede-…
- PortuguêsMorfologiaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item que se segue com base em aspectos linguísticos do texto 1A1. No trecho “em que há suspeita individualizada da existência de entorpecentes” (segundo período do terceiro parágrafo), a substituição de “em que” por onde prejudicar…
- PortuguêsCraseCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item que se segue com base em aspectos linguísticos do texto 1A1. No primeiro período do primeiro parágrafo, o emprego do sinal indicativo de crase em “à entrega” deve-se à regência do nome “submissão” e à determinação do vocábulo…
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto 1A1, julgue o item que se segue. Um possível sentido para o vocábulo “desarrazoadas” (primeiro período do quarto parágrafo) é injustas.
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto 1A1, julgue o item que se segue. De acordo com o texto, a coleta de material genético, quando o indivíduo já foi condenado, consiste em ação que contradiz o propósito constitucional es…
- Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conheci…
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir. Caso Maria, em seu leito de morte, mediante carta por ela manuscrita, disponha de pequena quantia a ser entregue, após a sua morte, a um parente distante, e esse beneficiário, c…
- Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flá…
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarca…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Se um servidor público, valendo-se de seu cargo, apropriou-se, temporariamente, de equipamentos de informática da repartição e os manteve em residência pa…
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime de falsidade ideológica, é imprescindível a ocorrência de dano efetivo mediante a apresentação do documento cuja verdade foi juridicamente alterada.
- Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. O aborto sentimenta…
- Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conheci…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo. Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza…
- Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
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