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- Noções de InformáticaWord 2016VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Em um documento do Microsoft Word 2016, em sua configuração padrão, um usuário digitou Prefeitura, seguido de um espaço em branco, formatado em itálico e negrito. Em seguida, a próxima palavra, Aparecida, ficou em sublinhado e itálico, apen…
- Noções de InformáticaPowerpoint 2016VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Um usuário criou um único slide, não oculto, com 3 AutoFormas no Microsoft PowerPoint 2016, em sua configuração-padrão,e configurou animações conforme imagem a seguir. A animação do Retângulo 3 está configurada com um atraso de 5 segundos.…
- Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O fato gerador tributário consiste na situação prevista abstratamente na hipótese de incidência tributária e que, se verificando, faz surgir a obrigação tributária, seja principal ou acessória. A respeito do fato gerador, é correto afirmar…
- Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Assinale a alternativa em que consta uma causa de extinção do crédito tributário.
- Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Determina a Constituição Federal que, mediante lei complementar, será instituído o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. No que respeita à repartição do produto do referido…
- Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Existe permissivo constitucional para que o Imposto Territorial Rural – ITR possa ser fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, caso em que a eles pertencerá 100% do produto da arrecadação. No que concerne à…
- Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
No que se refere às taxas pela utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços, a fim de legitimarem a cobrança do tributo, são considerados
- Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de TributosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Acerca das espécies tributárias, é correto afirmar que
- Direito TributárioTópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito TributárioVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
No que concerne ao lançamento por homologação, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Assinale a alternativa que corretamente se relaciona à extinção do crédito tributário.
- Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O instituto relacionado ao crédito tributário e que abrange, com exclusividade, as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede, denomina-se
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere providências administrativas para conservação e salvaguarda do Patrimônio Municipal, como por exemplo a elaboração de inventário de bens móveis. Tais providências são de competência
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere que uma entidade da sociedade civil, de âmbito municipal, pela primeira vez neste ano requereu ao Prefeito a realização de uma audiência pública para que forneça esclarecimentos sobre determinado ato. Com base na situação hipotéti…
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A respeito do Município da estância Turístico-Religiosa de Aparecida, com base na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O artigo 213 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que, além das escolas públicas, poderão receber recursos as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que
- Direito ConstitucionalDas Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. É correto afirmar que dentre os princípios do referido artigo está(ão) presente(s)
- Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos municípios
- Direito ConstitucionalCompetências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere que o Procurador do Município X solicitou que Cássio, assistente jurídico, vá ao fórum e retire, em carga, um processo físico em que o Município litiga, em primeiro grau, com uma instituição bancária federal, que está organizada s…
- Direito ConstitucionalTribunais de Contas Estaduais, Distrital e MunicipaisVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Assinale a alternativa correta no que tange à competência e atuação do Tribunal de Contas.
- Direito ConstitucionalIntrodução, Pressupostos e Tipos de InconstitucionalidadeVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou a inconstitucionalidade de lei municipal que estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas a veículos automotores, sob a justificativa de que usurpam a competência privati…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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