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São 1.719 questões do órgão Pref Aparecida (SP) de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.719 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.719 questões no filtro

  1. Noções de InformáticaWord 2016VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Em um documento do Microsoft Word 2016, em sua configuração padrão, um usuário digitou Prefeitura, seguido de um espaço em branco, formatado em itálico e negrito. Em seguida, a próxima palavra, Aparecida, ficou em sublinhado e itálico, apen…

  2. Noções de InformáticaPowerpoint 2016VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Um usuário criou um único slide, não oculto, com 3 AutoFormas no Microsoft PowerPoint 2016, em sua configuração-padrão,e configurou animações conforme imagem a seguir. A animação do Retângulo 3 está configurada com um atraso de 5 segundos.…

  3. Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O fato gerador tributário consiste na situação prevista abstratamente na hipótese de incidência tributária e que, se verificando, faz surgir a obrigação tributária, seja principal ou acessória. A respeito do fato gerador, é correto afirmar…

  4. Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Assinale a alternativa em que consta uma causa de extinção do crédito tributário.

  5. Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Determina a Constituição Federal que, mediante lei complementar, será instituído o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. No que respeita à repartição do produto do referido…

  6. Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Existe permissivo constitucional para que o Imposto Territorial Rural – ITR possa ser fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, caso em que a eles pertencerá 100% do produto da arrecadação. No que concerne à…

  7. Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    No que se refere às taxas pela utilização de serviços públicos, é correto afirmar que tais serviços, a fim de legitimarem a cobrança do tributo, são considerados

  8. Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de TributosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Acerca das espécies tributárias, é correto afirmar que

  9. Direito TributárioTópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito TributárioVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    No que concerne ao lançamento por homologação, assinale a alternativa correta.

  10. Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Assinale a alternativa que corretamente se relaciona à extinção do crédito tributário.

  11. Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O instituto relacionado ao crédito tributário e que abrange, com exclusividade, as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede, denomina-se

  12. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Considere providências administrativas para conservação e salvaguarda do Patrimônio Municipal, como por exemplo a elaboração de inventário de bens móveis. Tais providências são de competência

  13. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Considere que uma entidade da sociedade civil, de âmbito municipal, pela primeira vez neste ano requereu ao Prefeito a realização de uma audiência pública para que forneça esclarecimentos sobre determinado ato. Com base na situação hipotéti…

  14. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A respeito do Município da estância Turístico-Religiosa de Aparecida, com base na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O artigo 213 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que, além das escolas públicas, poderão receber recursos as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

  16. Direito ConstitucionalDas Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. É correto afirmar que dentre os princípios do referido artigo está(ão) presente(s)

  17. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos municípios

  18. Direito ConstitucionalCompetências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Considere que o Procurador do Município X solicitou que Cássio, assistente jurídico, vá ao fórum e retire, em carga, um processo físico em que o Município litiga, em primeiro grau, com uma instituição bancária federal, que está organizada s…

  19. Direito ConstitucionalTribunais de Contas Estaduais, Distrital e MunicipaisVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Assinale a alternativa correta no que tange à competência e atuação do Tribunal de Contas.

  20. Direito ConstitucionalIntrodução, Pressupostos e Tipos de InconstitucionalidadeVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou a inconstitucionalidade de lei municipal que estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas a veículos automotores, sob a justificativa de que usurpam a competência privati…

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