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- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Assinale a alternativa que apresenta uma asserção correta, conforme o que estabelece o Plano Estadual de Educação (PEE – Lei no 16.279/2016) em seu art. 9o .
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Em sua Meta 6, a Lei nº 16.279/2016 (Plano Estadual de Educação de São Paulo) estabelece o compromisso de assegurar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25% dos alunos na educ…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Dalila, professora de inglês da rede estadual de São Paulo, é uma pessoa transexual em fase de transição. No início do ano letivo, ela solicitou uma atualização do seu cadastro na secretaria da escola, indicando o prenome pelo qual agora se…
- Legislação EstadualLei nº 16.279 de 2016 - Plano Estadoal de Educação de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
É uma meta declarada do Plano Estadual de Educação de São Paulo – PEE (Lei no 16.279/2016):
- Legislação EstadualLei nº 16.279 de 2016 - Plano Estadoal de Educação de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei n° 16.279/2016) refere-se à universalização do ensino fundamental de nove anos, propondo que ela atinja toda a população entre 6 e 14 anos e que pelo menos 95% dos alunos concluam ess…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Hugo é secretário de uma escola da rede estadual de São Paulo. Recentemente, atendeu um estudante transexual que solicitou uma alteração em seu cadastro, a fim de registrar seu novo prenome. Em dúvida sobre quais procedimentos adotar, Hugo…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
O Decreto estadual no 55.588/2010 dispõe sobre tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. Tendo em vista seu artigo 3o , é correto afirmar que, para o cumprimento do decreto, há previsão de capacitação de um público específico.…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Considerando as disposições da Constituição do Estado de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana trabalha. Nessa situação hi…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação na qual o servidor público receberá o vencimento, a remuneração ou salário do dia sem desconto, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
A respeito do ensino religioso, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que será de matrícula
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Rosinha é funcionária pública estadual e exerce o cargo de chefe de uma repartição pública, sendo que Felipe, seu irmão, está prestes a tomar posse em cargo público efetivo no mesmo local em que sua irmã trabalha e, portanto, será seu subor…
- Legislação EstadualLei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)VUNESPSEDUC-SP2025Média
Joana, servidora da Secretaria de Educação do Estado, em um momento de deslize, praticou conduta enquadrada como infração disciplinar, que teve como consequência a aplicação da pena de suspensão. Com base na situação hipotética e na Lei nº…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Com relação ao ensino de jovens e adultos, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a matrícula de crianças no Ensino Fundamental é
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Lei Complementar nº 1.374/22, dentro da estrutura de evolução do cargo de ocupante de professor, a trajetória de desenvolvimento do profissional especializado em atividades de ensino-aprendizagem, realizadas em interação dir…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Lei Complementar nº 1.041/08, que dispõe sobre vencimento, remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou seção de tratamento de saúde, assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, cabe aos Poderes Públicos estadual e municipal assegurar a integração social de portadores de deficiência, mediante a implantação de sistema Braille em estabelecimentos da rede oficial de…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgão
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
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